Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002978-35.2025.4.05.8103 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002978-35.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002978-35.2025.4.05.8103. AUTOR: PEDRO ENEAS GOMES Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PARENTE PONTES JUNIOR - CE33811 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 29 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/01/2026, 00:00

Preparada para Envio

08/01/2026, 10:52

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:34

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO ENEAS GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PARENTE PONTES JUNIOR - CE33811 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 19ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002978-35.2025.4.05.8103 intime-se a parte autora para que, diante dos cálculos apresentados pelo réu, indique a este juízo, em até 05 (cinco) dias, se concorda com os valores. Sobral/CE, data e assinatura conforme registros eletrônicos. Servidor

12/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/12/2025, 14:57

Expedida/Certificada

11/12/2025, 14:57

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:57

Decurso de Prazo

06/11/2025, 09:19

Petição (Contraminuta)

29/10/2025, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 01:31

Mero expediente

14/10/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 16:30

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:45

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:45

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/01/2026, 00:00

—

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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