Procedimento do Juizado Especial Cível 0006025-60.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDO DA SILVA VIANA

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DIAS PASSOS

OAB/CE 12070·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:17

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:05

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:05

Documento

30/07/2025, 08:01

Documento

18/07/2025, 16:04

Definitivo

15/07/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 10:42

Documento

15/07/2025, 07:52

Preparada para Envio

11/07/2025, 10:51

Petição (Contraminuta)

26/06/2025, 09:58

Publicação

26/06/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006025-60.2024.4.05.8100. AUTOR: ANTONIO FERNANDO DA SILVA VIANA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DIAS PASSOS - CE12070 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal Substituto da 14ª Vara Federal/Ce, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada, no prazo constante no menu “Expedientes”: - Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se novamente a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte ré, devendo especificar, em caso de discordância, aquilo que entende irregular. - Havendo anuência da parte autora ou na ausência de manifestação expressa, expeça-se RPV/PRC conforme os cálculos apresentados pela parte ré. Ocorrendo impugnação expressa, ao Setor de Cálculo para análise. Fortaleza-CE, data abaixo.

25/06/2025, 00:00

Preparada para Envio

06/06/2025, 13:26

Decurso de Prazo

03/06/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 14:11

Todas as movimentações(45)

Documento

15/10/2025, 13:17

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:05

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:05

Documento

30/07/2025, 08:01

Documento

18/07/2025, 16:04

Documentos

•25/06/2025, 00:00

Definitivo

15/07/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 10:42

Documento

15/07/2025, 07:52

Preparada para Envio

11/07/2025, 10:51

Petição (Contraminuta)

26/06/2025, 09:58

Publicação

26/06/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006025-60.2024.4.05.8100. AUTOR: ANTONIO FERNANDO DA SILVA VIANA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO DIAS PASSOS - CE12070 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal Substituto da 14ª Vara Federal/Ce, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada, no prazo constante no menu “Expedientes”: - Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se novamente a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos apresentados pela parte ré, devendo especificar, em caso de discordância, aquilo que entende irregular. - Havendo anuência da parte autora ou na ausência de manifestação expressa, expeça-se RPV/PRC conforme os cálculos apresentados pela parte ré. Ocorrendo impugnação expressa, ao Setor de Cálculo para análise. Fortaleza-CE, data abaixo.

25/06/2025, 00:00

Preparada para Envio

06/06/2025, 13:26

Decurso de Prazo

03/06/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 14:11

Petição (sucessão)

12/05/2025, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 14:15

Petição (Contraminuta)

13/03/2025, 16:52

Petição (Contraminuta)

13/02/2025, 10:49

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:49

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:49

Decurso de Prazo

09/02/2025, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2025, 02:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/01/2025, 02:27

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 00:42

Decurso de Prazo

16/06/2024, 01:09

Decurso de Prazo

16/06/2024, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 11:48

Petição

10/06/2024, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2024, 09:47

Homologação de Transação

03/06/2024, 09:47

Conclusão (para julgamento)

23/05/2024, 07:04

Petição (Denúncia)

20/05/2024, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2024, 14:51

Julgamento em Diligência

17/05/2024, 14:51

Petição (Contraminuta)

13/05/2024, 11:32

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 11:32

Petição (Contraminuta)

15/04/2024, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 07:49

Redistribuição (prevenção)

13/03/2024, 09:26

Redistribuição por prevenção

04/03/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 14:42

Documento

21/02/2024, 01:47

Distribuição (sorteio)

19/02/2024, 11:33