Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004535-36.2025.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004535-36.2025.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

02/12/2025, 05:27

Definitivo

25/11/2025, 12:20

Documento (Certidão)

25/11/2025, 12:19

Reativação

20/11/2025, 16:07

Petição (Contraminuta)

20/11/2025, 14:35

Documento

23/10/2025, 08:24

Definitivo

21/10/2025, 19:10

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:28

Decurso de Prazo

19/10/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004535-36.2025.4.05.8401. AUTOR: CESAR ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 9 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 19:40

Documento

09/10/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CESAR ANTONIO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. RN / Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004535-36.2025.4.05.8401

23/09/2025, 00:00

Preparada para Envio

22/09/2025, 16:03

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/10/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Documento (Certidão)

Reativação

Petição (Contraminuta)

Documento

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Todas as movimentações(47)