Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001963-10.2025.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Saque FraudulentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTÔNIA JALES DANTAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/01/2026, 16:15

Documento

08/01/2026, 16:15

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:35

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTÔNIA JALES DANTAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada para ciência dos valores transferidos e comprovantes juntados (id. 132967915), bem como para que atente-se à situação descrita no documento de ID. 135898607. Mossoró, 9 de dezembro de 2025. EMANUEL CALIXTO SANTANA LORENO Servidor(a) da 10ª Vara Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001963-10.2025.4.05.8401

10/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2025, 15:04

Petição (Denúncia)

05/12/2025, 15:03

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:06

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:06

Petição

24/11/2025, 14:39

Documento (Certidão)

13/11/2025, 13:42

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 14:36

Documento

24/10/2025, 14:28

Petição (Contraminuta)

02/10/2025, 09:19

Todas as movimentações(38)

Definitivo

08/01/2026, 16:15

Documento

08/01/2026, 16:15

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:35

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTÔNIA JALES DANTAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada para ciência dos valores transferidos e comprovantes juntados (id. 132967915), bem como para que atente-se à situação descrita no documento de ID. 135898607. Mossoró, 9 de dezembro de 2025. EMANUEL CALIXTO SANTANA LORENO Servidor(a) da 10ª Vara Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001963-10.2025.4.05.8401

Documentos

•10/12/2025, 00:00

•25/09/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00

•25/06/2025, 00:00

10/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2025, 15:04

Petição (Denúncia)

05/12/2025, 15:03

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:06

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:06

Petição

24/11/2025, 14:39

Documento (Certidão)

13/11/2025, 13:42

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 14:36

Documento

24/10/2025, 14:28

Petição (Contraminuta)

02/10/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTÔNIA JALES DANTAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, procedo à intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os comprovantes de pagamentos anexados à petição de Id. 91799402. Mossoró, 24 de setembro de 2025. YEZO ALEXIS GURGEL GOMES Servidor(a) da 10ª Vara Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001963-10.2025.4.05.8401

25/09/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 21:58

Petição (Contraminuta)

07/08/2025, 17:05

Publicação

09/07/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001963-10.2025.4.05.8401. AUTOR: ANTÔNIA JALES DANTAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Preliminarmente, modifique-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença". Considerando a apresentação de planilha de cálculos pela parte exequente: Intime-se a Caixa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar ciência dos cálculos e, na forma do art. 523 do CPC, proceder ao pagamento do débito em execução. Havendo impugnação, JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação. Decorrido o prazo do parágrafo anterior, sem comprovação do pagamento pela executada, fica determinado, desde logo, a indisponibilidade de bens e direitos eventualmente existentes em nome do(a) referido (a), até o valor total da dívida, acrescendo multa de 10% sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, CPC), por meio do sistemas SISBAJUD (na modalidade “teimosinha”), RENAJUD, INFOJUD. Valor devido a ser bloqueado: R$ 17.539,77 (valor da condenação) + 10% (multa) = R$ 19.293,74

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 20:19

Mero expediente

07/07/2025, 20:19

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 11:19

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 12:58

Publicação

26/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001963-10.2025.4.05.8401. AUTOR: ANTÔNIA JALES DANTAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Nada sendo manifestado, os autos serão arquivados, ressalvada a possibilidade de se requerer o desarquivamento destes enquanto não prescrita a pretensão executória. Mossoró, 24 de junho de 2025. RAILLA NULLYA DOS SANTOS Servidor(a) da 10ª Vara Federal

25/06/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

16/06/2025, 06:49

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:48

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:24

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2025, 18:36

Procedência

11/05/2025, 18:36

Conclusão (para julgamento)

28/04/2025, 11:28

Decurso de Prazo

24/04/2025, 08:45

Petição (Contraminuta)

19/03/2025, 09:45

Decurso de Prazo

13/03/2025, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 14:05

Documento

24/02/2025, 14:05

Distribuição (sorteio)

13/02/2025, 10:11