Procedimento Comum Cível 0002377-36.2010.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.126,88

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

OAB/RN 3215·CPF·Representa: Autor

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO

OAB/RN 2222·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

ILMO SR PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM NATAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE NATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 23:30

Conclusos para despacho

11/09/2022, 14:38

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

08/09/2022, 00:00

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Titular

06/09/2022, 20:24

Recebidos os autos

06/09/2022, 20:15

Baixa Definitiva

06/09/2022, 20:15

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

04/08/2022, 19:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo

02/08/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 14:29

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 14:29

Expedição de expediente

08/07/2022, 11:34

Expedição de expediente

08/07/2022, 11:33

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

15/09/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 23:30

Conclusos para despacho

11/09/2022, 14:38

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

08/09/2022, 00:00

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Titular

Documentos

Despacho

•14/09/2022, 23:30

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 13:10

06/09/2022, 20:24

Recebidos os autos

06/09/2022, 20:15

Baixa Definitiva

06/09/2022, 20:15

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

04/08/2022, 19:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo

02/08/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 14:29

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 14:29

Expedição de expediente

08/07/2022, 11:34

Expedição de expediente

08/07/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

10/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

07/05/2022, 11:09

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2022, 15:12

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/08/2015, 14:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/10/2014, 09:41

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2014, 16:41

Processo Reativado

26/09/2014, 14:45

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2014, 13:47

Baixa Definitiva

18/03/2014, 16:42

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2013, 10:52

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 08:26

Petição

17/10/2013, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2013, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2013, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2013, 17:01

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2011, 15:03

Conclusão

18/10/2011, 09:28

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2011, 10:40

Entrega em carga/vista

25/08/2011, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2011, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2011, 10:58

Petição

03/08/2011, 09:51

Petição

03/08/2011, 09:50

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2011, 10:18

Entrega em carga/vista

28/07/2011, 07:01

Publicação

07/07/2011, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2011, 22:05

Publicação

30/06/2011, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2011, 22:04

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2011, 14:33

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/06/2011, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2011, 22:03

Inclusão em Pauta

08/06/2011, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2011, 15:40

Conclusão

31/05/2011, 19:43

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2011, 10:43

Entrega em carga/vista

05/05/2011, 08:47

Deliberado em Sessão - Adiado

03/05/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2011, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2011, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2011, 13:53

Inclusão em Pauta

19/04/2011, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2011, 14:25

Conclusão

14/02/2011, 16:12

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2011, 17:18

Recebido pelo Distribuidor

19/01/2011, 14:52

Conclusão

17/01/2011, 15:35

Distribuído

17/01/2011, 15:34

Autos Digitalizados

•07/05/2022, 11:08

Autos Digitalizados

•07/05/2022, 11:08

Autos Digitalizados

•07/05/2022, 11:08

Autos Digitalizados

•07/05/2022, 11:08

Autos Digitalizados

•07/05/2022, 11:08

Autos Digitalizados

•07/05/2022, 11:08