Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003491-13.2024.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

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Repetição do IndébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

GENIVAL ALVES DIAS

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

30/04/2026, 11:04

Petição (Contraminuta)

27/04/2026, 17:23

Definitivo

05/08/2025, 09:35

Desarquivamento

24/07/2025, 05:14

Definitivo

18/07/2025, 15:40

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:52

Petição (Contraminuta)

27/06/2025, 21:24

Publicação

26/06/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003491-13.2024.4.05.8402. AUTOR: AUTOR: GENIVAL ALVES DIAS RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC e outros INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 9ª Vara, com fulcro no § 2º do Art. 509 do CPC, intimo o exequente para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, memória discriminada e atualizada dos cálculos no moldes determinados no julgado. Cumprido, dê-se vista à parte ré por igual prazo. Não apresentada impugnação, expeça(m)-se a(s) competente(s) RPV(s) e arquivem-se os autos. Silente o autor, arquivem-se os autos até que sejam apresentados os valores perseguidos. Caicó/RN, 24 de junho de 2025. FELIPE SCHITTINI DOS SANTOS Servidor(a) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: [email protected]

25/06/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

24/06/2025, 15:04

Petição (Recurso Eleitoral Criminal)

20/06/2025, 11:27

Recebimento

03/06/2025, 14:36

Documento (preliminar)

03/06/2025, 14:36

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2025, 21:35

Documento (Certidão)

26/02/2025, 08:53

Todas as movimentações(39)

Definitivo

30/04/2026, 11:04

Petição (Contraminuta)

27/04/2026, 17:23

Definitivo

05/08/2025, 09:35

Desarquivamento

24/07/2025, 05:14

Definitivo

18/07/2025, 15:40

Documentos

•25/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:52

Petição (Contraminuta)

27/06/2025, 21:24

Publicação

26/06/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003491-13.2024.4.05.8402. AUTOR: AUTOR: GENIVAL ALVES DIAS RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC e outros INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem do(a) MM Juiz(a) Federal da 9ª Vara, com fulcro no § 2º do Art. 509 do CPC, intimo o exequente para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, memória discriminada e atualizada dos cálculos no moldes determinados no julgado. Cumprido, dê-se vista à parte ré por igual prazo. Não apresentada impugnação, expeça(m)-se a(s) competente(s) RPV(s) e arquivem-se os autos. Silente o autor, arquivem-se os autos até que sejam apresentados os valores perseguidos. Caicó/RN, 24 de junho de 2025. FELIPE SCHITTINI DOS SANTOS Servidor(a) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: [email protected]

25/06/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

24/06/2025, 15:04

Petição (Recurso Eleitoral Criminal)

20/06/2025, 11:27

Recebimento

03/06/2025, 14:36

Documento (preliminar)

03/06/2025, 14:36

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2025, 21:35

Documento (Certidão)

26/02/2025, 08:53

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:03

Petição (de interrogatório)

20/02/2025, 10:36

Decurso de Prazo

14/02/2025, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 13:50

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

09/02/2025, 10:25

Petição (Contraminuta)

09/02/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 11:30

Procedência

29/01/2025, 11:30

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 12:03

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 16:09

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:46

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2024, 15:50

Julgamento em Diligência

28/11/2024, 15:50

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 15:22

Petição

27/11/2024, 08:00

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2024, 11:00

Julgamento em Diligência

14/11/2024, 11:00

Conclusão (para julgamento)

04/11/2024, 13:49

Petição (admonitária)

29/10/2024, 00:28

Petição (admonitária)

09/10/2024, 20:08

Expedição de documento (Carta)

07/10/2024, 22:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 06:50

Documento

21/09/2024, 23:59

Distribuição (sorteio)

20/09/2024, 14:38