Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023424-05.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA VERENEIDE ROCHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LYLIANA HERTHA VALE RAMOS VENANCIO DOS SANTOS

OAB/CE 39564·CPF·Representa: Autor

PAULO VENANCIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/CE 38727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 17:32

Documento

28/10/2025, 06:50

Definitivo

27/10/2025, 08:50

Documento (Certidão)

27/10/2025, 08:50

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:34

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:25

Publicação

07/10/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023424-05.2024.4.05.8100. AUTOR: MARIA VERENEIDE ROCHA Advogados do(a) AUTOR: LYLIANA HERTHA VALE RAMOS VENANCIO DOS SANTOS - CE39564, PAULO VENANCIO DOS SANTOS JUNIOR - CE38727 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 30 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2025, 00:00

Documento

30/09/2025, 13:27

Documento (Certidão)

17/09/2025, 09:44

Documento

17/09/2025, 09:41

Preparada para Envio

17/09/2025, 09:38

Trânsito em julgado

17/09/2025, 09:38

Petição (sucessão)

25/06/2025, 09:41

Preparada para Envio

25/06/2025, 07:33

Todas as movimentações(47)

Documento

02/12/2025, 17:32

Documento

28/10/2025, 06:50

Definitivo

27/10/2025, 08:50

Documento (Certidão)

27/10/2025, 08:50

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:34

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:25

Publicação

07/10/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023424-05.2024.4.05.8100. AUTOR: MARIA VERENEIDE ROCHA Advogados do(a) AUTOR: LYLIANA HERTHA VALE RAMOS VENANCIO DOS SANTOS - CE39564, PAULO VENANCIO DOS SANTOS JUNIOR - CE38727 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 30 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2025, 00:00

Documento

30/09/2025, 13:27

Documento (Certidão)

17/09/2025, 09:44

Documento

17/09/2025, 09:41

Preparada para Envio

17/09/2025, 09:38

Trânsito em julgado

17/09/2025, 09:38

Petição (sucessão)

25/06/2025, 09:41

Preparada para Envio

25/06/2025, 07:33

Evolução da Classe Processual

25/06/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

25/06/2025, 00:00

Documento

24/06/2025, 16:02

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2025, 21:51

Documento (Certidão)

28/05/2025, 07:04

Petição

27/05/2025, 09:20

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 10:17

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 09:41

Decurso de Prazo

24/02/2025, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 16:27

Petição (de interrogatório)

16/12/2024, 18:04

Decurso de Prazo

08/12/2024, 04:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 04:03

Decurso de Prazo

20/11/2024, 04:03

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

06/11/2024, 09:26

Petição (sucessão)

28/10/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 14:39

Procedência

24/10/2024, 14:39

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada; Recurso em sentido estrito)

24/10/2024, 12:23

Petição (admonitária)

27/09/2024, 08:47

Petição (Contraminuta)

09/09/2024, 07:46

Ato ordinatório

28/08/2024, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 12:48

Ato ordinatório

22/08/2024, 16:28

Documento

19/06/2024, 03:50

Distribuição (sorteio)

17/06/2024, 14:45

Decisão

•25/06/2025, 00:00