Recurso Especial 0017636-46.2011.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 896.808,06

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SERVITIUM LTDA

CNPJ

Reu

BRASAO SERVICOS AUXILIARES LTDA

CNPJ

Reu

SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

CNPJ

Reu

BRASAO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

26/05/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

29/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos TEMA 1.170/STJ

27/03/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

27/03/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/03/2023, 12:27

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/03/2023, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 1 a 762, os quais substituíram o arquivo anterior.

10/03/2023, 10:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

10/03/2023, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 00176364620114058300 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO foi devolvido nesta data, para regularização, em virtude de ter sido enviado a esta Corte com as peças processuais fora da ordem cronológica, o que prejudica a correta análise dos autos.)

21/09/2022, 14:13

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/09/2022, 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

16/09/2022, 16:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2023, 18:50

Decisão

•10/03/2023, 10:31

Certidão

•10/03/2023, 10:31

Acórdão dos Embargos de Declaração

•10/03/2023, 10:31

Despacho

•10/03/2023, 10:31

Acórdão

•10/03/2023, 10:31

Decisão

•10/03/2023, 10:31

Decisão

•10/03/2023, 10:31

Despacho

•10/03/2023, 10:31

Decisão

•10/03/2023, 10:31

Acórdão dos Embargos de Declaração

•10/03/2023, 10:31

Despacho

•10/03/2023, 10:31

Despacho

•10/03/2023, 10:31

Certidão

•10/03/2023, 10:31

Despacho

•10/03/2023, 10:31

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2023, 18:50

Decisão

•10/03/2023, 10:31

Certidão

•10/03/2023, 10:31

Acórdão dos Embargos de Declaração

•10/03/2023, 10:31

Despacho

•10/03/2023, 10:31

Acórdão

•10/03/2023, 10:31

Decisão

•10/03/2023, 10:31

Decisão

•10/03/2023, 10:31

Despacho

•10/03/2023, 10:31

Decisão

•10/03/2023, 10:31

Acórdão dos Embargos de Declaração

•10/03/2023, 10:31

Despacho

•10/03/2023, 10:31

Despacho

•10/03/2023, 10:31

Certidão

•10/03/2023, 10:31

Despacho

•10/03/2023, 10:31

Sentença

•10/03/2023, 10:31

Despacho

•10/03/2023, 10:31