Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001230-32.2025.4.05.8405 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

21/10/2025, 04:47

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:19

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:19

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:23

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 17:42

Juntada de Petição de informações prestadas

21/08/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:59

Processo Reativado

21/08/2025, 08:57

Processo Desarquivado

21/08/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 07:36

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:12

Juntada de documento comprobatório

15/08/2025, 07:28

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

21/10/2025, 04:47

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:19

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:19

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•23/06/2025, 17:45

Sentença

•23/06/2025, 17:45

09/09/2025, 06:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:23

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 17:42

Juntada de Petição de informações prestadas

21/08/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:59

Processo Reativado

21/08/2025, 08:57

Processo Desarquivado

21/08/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 07:36

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:12

Juntada de documento comprobatório

15/08/2025, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:54

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:54

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 19:42

Decorrido prazo de AMARILTON MOREIRA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/08/2025, 16:32

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 23:57

Juntada de documento comprobatório

28/07/2025, 19:44

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/07/2025, 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição (outras)

29/06/2025, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 16:39

Juntada de documento comprobatório

26/06/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/06/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 01:44

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 21:32

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 17:45

Homologada a Transação

23/06/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2025, 21:18

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 18:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AMARILTON MOREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 dias, se manifestarem sobre o laudo pericial, anexado ao processo. Ceará-Mirim, 11 de junho de 2025. DIEGO RODRIGO BORGES FERNANDES Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº: 0001230-32.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:29

Publicado Intimação em 22/05/2025.

09/06/2025, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 23:12

Juntada de Petição de laudo pericial

07/06/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 14:27

Publicado Intimação em 22/05/2025.

30/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AMARILTON MOREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 02/2021, ficam cientificadas as partes da MARCAÇÃO da perícia médica a ser realizada pelo Dr. Yuri Andrews de Oliveira, no Hospital Potiguar de Saúde Mental (está sem a placa no local), localizado na Rua Dom José Tomaz, 999, Tirol, (por trás da TV Tropical) Natal RN (Tel: 99149-1232), (data e hora podem ser consultadas na aba perícias), o qual responderá os quesitos formulados por este juiz, bem como os apresentados pelas partes, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Art. 12, § 2º da lei 10.259, de 12 de julho de 2001. Assim, querendo, poderão as partes comparecer acompanhadas de médicos assistentes. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de todos os documentos que possui a respeito do histórico clínico, sob pena de extinção do processo. Cientificamos que o advogado constituído será responsável pela intimação da respectiva parte. [Auxílio por Incapacidade Temporária] 20 de maio de 2025 DIEGO RODRIGO BORGES FERNANDES Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº: 0001230-32.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001230-32.2025.4.05.8405. AUTOR: AMARILTON MOREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SUENI BEZERRA DE GOUVEIA - RN9010 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Ceará-mirim, 20 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:24

Juntada de documento comprobatório

04/04/2025, 13:30

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 09:34