Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009824-02.2024.4.05.8201 - TRF5

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 15:56

Juntada de documento comprobatório

02/08/2025, 07:29

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de JENIFER SOFIA AMARO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/07/2025, 14:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 08:10

Juntada de Certidão

24/06/2025, 10:47

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/06/2025, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.

16/06/2025, 06:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

09/06/2025, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 23:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009824-02.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): J. S. A. D. S. Advogado(s) do reclamante: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. LIVIO AUGUSTO MONTALVAO COSTA CARVALHO Diretor de Secretaria

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 18:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/05/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:23

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 17:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/03/2025, 17:18

Transitado em Julgado em 20/03/2025

23/03/2025, 17:18

Juntada de Certidão

23/03/2025, 17:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:50

Juntada de Petição de outras peças

05/03/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:24

Julgado procedente o pedido

24/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 23:01

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 13:49

Juntada de Petição de outras peças

31/12/2024, 10:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de JENIFER SOFIA AMARO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

18/12/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de laudo pericial

19/11/2024, 23:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:13

Decorrido prazo de JENIFER SOFIA AMARO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:43

Juntada de Petição de laudo pericial

08/10/2024, 18:53

Juntada de Certidão

07/10/2024, 10:35

Decorrido prazo de JENIFER SOFIA AMARO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 22:42

Juntada de Petição de outras peças

09/09/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de laudo pericial

30/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de contestação

11/08/2024, 21:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:05

Decorrido prazo de JENIFER SOFIA AMARO DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:55

Juntada de documento comprobatório

15/06/2024, 01:52

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 16:06

—

Partes do Processo(14)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Juntada de documento comprobatório

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JENIFER SOFIA AMARO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Expedição de Outros documentos.

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

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Todos os documentos(17)