Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019013-04.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSELITA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

AILTON MARINHO DOS SANTOS

OAB/PB 22891·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOSELITA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 15:37

Juntada de documento comprobatório

05/08/2025, 07:10

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:54

Decorrido prazo de JOSELITA PEREIRA DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 00:50

Publicado Intimação do Requisitório em 17/07/2025.

18/07/2025, 00:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/07/2025, 20:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/07/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/07/2025, 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:32

Todas as movimentações(57)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 15:37

Juntada de documento comprobatório

05/08/2025, 07:10

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 04:51

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 04:51

26/07/2025, 01:54

Decorrido prazo de JOSELITA PEREIRA DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 00:50

Publicado Intimação do Requisitório em 17/07/2025.

18/07/2025, 00:50

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/07/2025, 20:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/07/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/07/2025, 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 04:51

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 04:51

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de JOSELITA PEREIRA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 23:35

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

09/06/2025, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019013-04.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSELITA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: AILTON MARINHO DOS SANTOS INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. LIVIO AUGUSTO MONTALVAO COSTA CARVALHO Diretor de Secretaria

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 18:29

Juntada de Petição de outras peças

16/05/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:29

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 10/04/2025

11/04/2025, 09:15

Juntada de Certidão

11/04/2025, 09:14

Decorrido prazo de JOSELITA PEREIRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 09:14

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:08

Julgado procedente o pedido

25/03/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 12:05

Decorrido prazo de JOSELITA PEREIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:56

Juntada de Petição de laudo pericial

16/01/2025, 14:37

Juntada de Petição de laudo pericial

22/12/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 15:36

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 19:51

Decorrido prazo de JOSELITA PEREIRA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:25

Juntada de documento comprobatório

26/10/2024, 14:32

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 20:34

Outros Documentos

•10/06/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 18:32

Sentença

•25/03/2025, 12:08

Sentença

•25/03/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:25