Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013359-36.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

IVAN SOARES

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO

OAB/PB 17948·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

IVAN SOARES

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 13:40

Juntada de documento comprobatório

05/08/2025, 07:24

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:06

Juntada de Petição de informações prestadas

23/07/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

21/07/2025, 08:25

Publicado Intimação do Requisitório em 18/07/2025.

21/07/2025, 08:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/07/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/07/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 06:12

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 13:40

Juntada de documento comprobatório

05/08/2025, 07:24

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 06:12

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 06:12

26/07/2025, 02:06

Juntada de Petição de informações prestadas

23/07/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

21/07/2025, 08:25

Publicado Intimação do Requisitório em 18/07/2025.

21/07/2025, 08:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/07/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/07/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 06:12

Ato ordinatório praticado

19/06/2025, 06:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2025, 06:12

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

09/06/2025, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 23:45

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013359-36.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): IVAN SOARES Advogado(s) do reclamante: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. LIVIO AUGUSTO MONTALVAO COSTA CARVALHO Diretor de Secretaria

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 18:29

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/05/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 16:07

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:07

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:52

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:34

Juntada de Petição de informações prestadas

29/11/2024, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:44

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:44

Homologada a Transação

19/11/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 16:56

Juntada de Petição de contestação

23/10/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de laudo pericial

11/10/2024, 09:12

Juntada de Petição de outras peças

27/09/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:38

Juntada de Petição de contestação

12/09/2024, 18:48

Juntada de Petição de informações prestadas

06/09/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 14:13

Juntada de documento comprobatório

08/08/2024, 01:34

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 18:32

Sentença

•19/11/2024, 18:44

Sentença

•19/11/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:13

Outros Documentos

•06/08/2024, 14:30