Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020191-06.2024.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 29.469,81

Órgão julgador

12ª Vara Federal AL

Partes do Processo

RICARDO MARQUES SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE ALVES DA SILVA

OAB/AL 16257·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

RICARDO MARQUES SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 19:22

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de RICARDO MARQUES SILVA em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 12:22

Juntada de Certidão

06/11/2025, 12:22

Decorrido prazo de RICARDO MARQUES SILVA em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de informações prestadas

23/10/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

07/09/2025, 18:22

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 19:22

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de RICARDO MARQUES SILVA em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 19:22

Decisão

•28/08/2025, 17:57

06/11/2025, 12:22

Juntada de Certidão

06/11/2025, 12:22

Decorrido prazo de RICARDO MARQUES SILVA em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de informações prestadas

23/10/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

07/09/2025, 18:22

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 17:57

Conclusos para decisão

28/08/2025, 08:48

Processo Reativado

28/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 16:53

Processo Desarquivado

27/08/2025, 16:53

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 13:42

Juntada de Petição de informações prestadas

25/08/2025, 13:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 10:51

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 21:13

Conclusos para decisão

24/07/2025, 14:14

Processo Reativado

24/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 13:46

Processo Desarquivado

24/07/2025, 13:46

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 19:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.

09/06/2025, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 23:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de RICARDO MARQUES SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:47

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020191-06.2024.4.05.8001. AUTOR: RICARDO MARQUES SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALINE ALVES DA SILVA - AL16257 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes igualmente intimadas da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV) expedida(s) nestes autos, que será(ão) encaminhada(s) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) após o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da confirmação da intimação do requisitório, desde que não haja alegação de irregularidade, nos termos do Art. 87, inciso 27, do Provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do TRF5. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 20/05/2025. Erikelme Santos Gomes Silva Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 18:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/05/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 15:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/05/2025, 09:14

Juntada de cálculo judicial

06/05/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 20:45

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2025, 14:52

Decorrido prazo de RICARDO MARQUES SILVA em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de informações prestadas

25/04/2025, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/04/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 20:50

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 11:25

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:47

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/03/2025, 08:22

Juntada de cálculo judicial

27/03/2025, 21:18

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/03/2025, 01:01

Juntada de Certidão

27/03/2025, 01:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de RICARDO MARQUES SILVA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 19:16

Julgado procedente o pedido

10/03/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 19:16

Conclusos para decisão

28/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de réplica

28/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:48

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:10

Juntada de documento comprobatório

22/11/2024, 14:42

Distribuído por sorteio

20/11/2024, 14:54

Petição (outras)

•27/08/2025, 16:53

Decisão

•28/07/2025, 21:13

Petição (outras)

•24/07/2025, 13:46

Decisão

•05/05/2025, 20:45

Despacho

•14/04/2025, 20:50

Petição (outras)

•14/04/2025, 11:25

Sentença

•10/03/2025, 19:16