Cumprimento de sentença 0025233-36.2001.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2005

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal CE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 3 - Des. CID MARCONI

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

LUIZ GONZAGA SALDANHA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL LAGE ALENCAR

OAB/CE 8512·CPF·Representa: Réu

DAYANE DE CASTRO CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:44

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:52

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:52

Distribuído por Sorteio

21/05/2024, 08:42

Migração de Sistema Eletrônico

21/05/2024, 08:41

Recebidos os autos

29/07/2023, 12:11

Baixa Definitiva

29/07/2023, 12:11

Processo Reativado

29/07/2023, 11:10

Baixa Definitiva

23/08/2022, 15:47

Juntada de Certidão

23/08/2022, 15:40

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:44

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:12

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 10:44

Despacho

•16/10/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:52

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:52

Distribuído por Sorteio

21/05/2024, 08:42

Migração de Sistema Eletrônico

21/05/2024, 08:41

Recebidos os autos

29/07/2023, 12:11

Baixa Definitiva

29/07/2023, 12:11

Processo Reativado

29/07/2023, 11:10

Baixa Definitiva

23/08/2022, 15:47

Juntada de Certidão

23/08/2022, 15:40

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:56

Juntada de Certidão

18/08/2022, 00:11

Juntada de Certidão

05/07/2022, 07:11

Juntada de Certidão

04/07/2022, 13:26

Expedição de expediente.

28/06/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 10:58

Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:22

Juntada de Certidão

10/06/2022, 15:36

Juntada de Certidão

30/05/2022, 00:07

Juntada de Certidão

30/05/2022, 00:07

Conclusos para julgamento

14/05/2022, 08:31

Migração de Sistema Eletrônico

07/05/2022, 10:01

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2022, 14:13

Redistribuído por Sorteio em razão de Incompetência

12/06/2021, 13:22

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2021, 12:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

20/09/2013, 10:05

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2013, 09:11

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2010, 16:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

29/05/2009, 18:28

Recebido pelo Distribuidor

18/05/2009, 12:17

Autos entregues em carga ao Autor.

27/04/2009, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2009, 17:37

Conclusos Para decisão

01/12/2008, 13:52

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2008, 13:44

Baixa Definitiva

30/01/2007, 13:44

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

30/01/2007, 13:44

Transitado em Julgado em 25/01/2007 16:15:00

25/01/2007, 15:15

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2006, 11:17

Autos entregues em carga ao Autor.

27/09/2006, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2006, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2006, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2006, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

17/05/2006, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2006, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2006, 16:29

Recebido pelo Distribuidor

08/05/2006, 17:05

Autos entregues em carga ao Autor.

27/04/2006, 10:06

Publicado Decisão em 07/04/2006 11:47:00.

07/04/2006, 11:47

Recebido pelo Distribuidor

24/03/2006, 10:07

Inclusão em Pauta

02/03/2006, 18:01

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2005, 17:21

Conclusos Para decisão

10/08/2005, 18:30

Distribuído por Sorteio

10/08/2005, 18:29

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

12/07/2005, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2005, 16:23

Recebidos os autos

12/01/2005, 12:00

Autos entregues em carga ao Autor.

10/12/2004, 09:50

Conclusos Para decisão

07/10/2004, 21:27

Recebidos os autos

07/10/2004, 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2004, 15:30

Autos entregues em carga ao Autor.

20/05/2004, 21:21

Conclusos Para decisão

03/07/2003, 21:15

Recebidos os autos

03/07/2003, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2003, 15:25

Autos entregues em carga ao Autor.

07/03/2003, 21:09

Ato ordinatório praticado

19/11/2002, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2002, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2002, 15:31

Distribuído por Sorteio

19/12/2001, 16:20

Despacho

•13/05/2025, 07:29

Acórdão

•28/06/2022, 10:56

Acórdão

•28/06/2022, 10:55

Auto

•30/04/2022, 09:27

Auto

•30/04/2022, 09:27