Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006902-88.2024.4.05.8103 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006902-88.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006902-88.2024.4.05.8103. AUTOR: DENILSON PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL PARANHOS DE LIRA - RJ137927, TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS - SE603B REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 19 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 17:04

Documento

19/12/2025, 17:04

Preparada para Envio

05/11/2025, 15:42

deferimento

22/10/2025, 11:05

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 10:39

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:31

Decurso de Prazo

12/07/2025, 02:48

Publicação

27/06/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 19ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC, além do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Fazenda Nacional. Em caso de discordância, apresentar planilha com os valores que entende devidos. Datado e assinado eletronicamente

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 10:09

Ato ordinatório

25/06/2025, 10:06

Petição (Contraminuta)

07/05/2025, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 16:34

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:27

Documentos

Intimação do Requisitório

•22/12/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

deferimento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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