Procedimento Comum Cível 0003573-84.2016.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY

Partes do Processo

ANTONIO ALBINO QUEIROZ FERREIRA

CPF

Autor

MAURICIO SILVERIO DE SOUZA

CPF

Autor

JOSUE SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

JOSE ANTONIO MONTENEGRO MAIA

CPF

Autor

GUSTAVO HENRIQUE VALENCA DE MELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO MOURA ALVES DE PAULA

OAB/PE 16755·CPF·Representa: Autor

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ANTONIO ALBINO QUEIROZ FERREIRA

CPF

Autor

MAURICIO SILVERIO DE SOUZA

CPF

Autor

JOSUE SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

JOSE ANTONIO MONTENEGRO MAIA

CPF

Autor

GUSTAVO HENRIQUE VALENCA DE MELO

CPF

Autor

CLARICE LEMOS CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE

CPF

Autor

CARLOS FREDERICO CAVALCANTI CANAVARRO

CPF

Autor

CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RAMOS

CPF

Autor

ALBINO QUEIROZ

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO,

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2023, 12:10

Juntada de Certidão

16/05/2023, 12:09

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

15/05/2023, 12:53

Juntada de Certidão de Intimação

27/02/2023, 16:14

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

24/02/2023, 00:00

Expedição de expediente

23/02/2023, 14:22

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

18/02/2023, 00:00

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/02/2023, 11:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo

03/02/2023, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

16/05/2023, 12:10

Juntada de Certidão

16/05/2023, 12:09

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

15/05/2023, 12:53

Juntada de Certidão de Intimação

27/02/2023, 16:14

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

24/02/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•28/11/2022, 20:19

Inteiro Teor do Acórdão

•27/09/2022, 13:46

Expedição de expediente

23/02/2023, 14:22

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

18/02/2023, 00:00

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/02/2023, 11:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo

03/02/2023, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Expedição de expediente

28/11/2022, 20:19

Julgado improcedente o pedido

28/11/2022, 20:19

Conclusos para despacho

08/11/2022, 09:15

Distribuído por Sorteio para 10ª VARA FEDERAL - Titular

08/11/2022, 09:04

Recebidos os autos

08/11/2022, 09:02

Baixa Definitiva

08/11/2022, 09:02

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

08/11/2022, 08:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo

04/11/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2022, 00:13

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2022, 00:13

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2022, 00:13

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2022, 00:13

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2022, 00:13

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2022, 00:13

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2022, 00:13

Juntada de Certidão de Intimação

08/10/2022, 00:13

Juntada de Certidão de Intimação

28/09/2022, 09:11

Anulada a(o) sentença/acórdão

27/09/2022, 13:46

Voto do relator proferido

27/09/2022, 13:46

Expedição de documento

27/09/2022, 13:46

Juntada de Certidão

09/09/2022, 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado

09/09/2022, 17:58

Juntada de Certidão de Intimação

28/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

28/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

28/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

28/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

28/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

28/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

28/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

28/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

28/08/2022, 00:01

Incluído em pauta para 08/09/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

17/08/2022, 18:49

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 11:24

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 1ª Turma - Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY - ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA

25/03/2022, 11:24

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

23/02/2022, 09:04

Juntada de Certidão de Intimação

22/02/2022, 16:23

Juntada de Certidão de Intimação

21/02/2022, 16:03

Expedição de expediente

18/02/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA PRIMEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBELO JUNIOR, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

14/02/2022, 00:00

Processo Digitalizado

07/02/2022, 17:32

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2021, 15:24

Recebido pelo Distribuidor

21/01/2019, 14:31

Conclusão

18/01/2019, 16:46

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2019, 16:27

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2017, 15:22

Conclusão

19/01/2017, 15:36

Distribuído

19/01/2017, 15:35

Acórdão

•27/09/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 16:13

Despacho

•07/02/2022, 17:31

Decisão

•07/02/2022, 17:31

Sentença

•07/02/2022, 17:31

Decisão

•07/02/2022, 17:31

Despacho

•07/02/2022, 17:31