Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012091-84.2023.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

VICENCIA BEZERRA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE

OAB/CE 42362·CPF·Representa: Autor

RENATO ALVES DE MELO

OAB/CE 29801·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 01:32

Documento

19/11/2025, 07:43

Definitivo

17/11/2025, 15:54

Documento (Certidão)

17/11/2025, 15:53

Documento

13/11/2025, 17:18

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:44

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012091-84.2023.4.05.8102. AUTOR: VICENCIA BEZERRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE - CE42362, RENATO ALVES DE MELO - CE29801-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 30 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 16:24

Documento

30/10/2025, 16:24

Documento (Certidão)

24/10/2025, 08:25

Documento (Certidão)

19/09/2025, 11:47

Petição (sucessão)

30/08/2025, 11:11

Preparada para Envio

28/08/2025, 11:29

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:59

Todas as movimentações(66)

Documento

31/12/2025, 01:32

Documento

19/11/2025, 07:43

Definitivo

17/11/2025, 15:54

Documento (Certidão)

17/11/2025, 15:53

Documento

13/11/2025, 17:18

Documentos

Intimação do Requisitório

•31/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:44

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012091-84.2023.4.05.8102. AUTOR: VICENCIA BEZERRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE - CE42362, RENATO ALVES DE MELO - CE29801-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 30 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 16:24

Documento

30/10/2025, 16:24

Documento (Certidão)

24/10/2025, 08:25

Documento (Certidão)

19/09/2025, 11:47

Petição (sucessão)

30/08/2025, 11:11

Preparada para Envio

28/08/2025, 11:29

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012091-84.2023.4.05.8102. AUTOR: VICENCIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE - CE42362 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO ALVES DE MELO - CE29801-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0012091-84.2023.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VICENCIA BEZERRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE - CE42362, RENATO ALVES DE MELO - CE29801-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO 30ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012091-84.2023.4.05.8102 INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 18:47

Petição

18/08/2025, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2025, 14:54

Ato ordinatório

29/07/2025, 14:54

Evolução da Classe Processual

29/07/2025, 11:32

Recebimento

29/07/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

26/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2025, 22:17

Documento (Certidão)

30/01/2025, 00:37

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:37

Petição (erro material)

27/01/2025, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:45

Decurso de Prazo

16/12/2024, 00:44

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

05/12/2024, 19:20

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 11:42

Procedência

26/11/2024, 11:42

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 10:54

Decurso de Prazo

29/07/2024, 00:38

Decurso de Prazo

23/07/2024, 09:39

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 16:57

Ato ordinatório

12/07/2024, 16:57

Decurso de Prazo

11/07/2024, 08:11

Petição

07/07/2024, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2024, 15:37

Documento

03/07/2024, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2024, 08:53

Julgamento em Diligência

03/07/2024, 08:53

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 14:57

Petição (Contraminuta)

03/05/2024, 11:04

Petição (sucessão)

02/05/2024, 16:26

Petição (Contraminuta)

29/04/2024, 20:11

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 15:17

Ato ordinatório

04/04/2024, 15:17

Documento

04/04/2024, 14:24

Petição

24/02/2024, 17:59

Petição

24/02/2024, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 10:29

Documento (Informações)

09/02/2024, 10:27

Ato ordinatório

09/02/2024, 10:14

Petição (sucessão)

06/09/2023, 21:42

Petição (admonitária)

06/09/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 11:35

Mero expediente

21/08/2023, 16:41

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 15:18

Documento

07/08/2023, 21:01

Distribuição (sorteio)

28/07/2023, 15:37

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00