Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007876-96.2022.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 499,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª TR/PB JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

JOSEILTON ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JOSEILTON ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 13:45

Juntada de documento comprobatório

14/08/2025, 07:06

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 08:52

Decorrido prazo de JOSEILTON ROCHA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de JOSEILTON ROCHA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:23

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:18

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 10:56

Juntada de documento comprobatório

08/07/2025, 06:54

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:07

Publicado Intimação do Requisitório em 22/05/2025.

10/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSEILTON ROCHA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:34

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 13:45

Juntada de documento comprobatório

14/08/2025, 07:06

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 08:52

Decorrido prazo de JOSEILTON ROCHA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de JOSEILTON ROCHA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 10:56

Decisão

•09/07/2025, 10:56

26/07/2025, 01:23

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:18

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 10:56

Juntada de documento comprobatório

08/07/2025, 06:54

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:07

Publicado Intimação do Requisitório em 22/05/2025.

10/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSEILTON ROCHA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007876-96.2022.4.05.8200. AUTOR: JOSEILTON ROCHA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139, FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB21146 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 20 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 20:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/05/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 20:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/03/2025, 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:06

Juntada de planilha de cálculo

24/02/2025, 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/02/2025, 11:22

Recebidos os autos

12/02/2025, 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/07/2023, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2023, 13:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/06/2023, 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado

07/06/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/05/2023, 10:35

Concedida a Medida Liminar

26/05/2023, 10:35

Julgado procedente o pedido

26/05/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de outras peças

18/05/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 21:16

Juntada de Petição de outras peças

27/04/2023, 16:34

Juntada de Petição de outras peças

16/04/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 11:25

Juntada de Certidão

03/04/2023, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2023 23:59.

23/03/2023, 18:08

Juntada de Petição de outras peças

09/03/2023, 11:43

Juntada de Petição de laudo pericial

01/03/2023, 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 19:34

Juntada de Petição de outras peças

29/12/2022, 07:09

Juntada de Petição de informações prestadas

07/12/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 10:02

Juntada de Informações

28/10/2022, 09:26

Distribuído por sorteio

05/09/2022, 17:37

Acórdão

•18/12/2024, 10:58

Despacho

•13/11/2024, 16:21

Sentença

•26/05/2023, 10:35