Recurso Especial 0001962-17.2009.4.05.8100 - TRF5

Recurso Especial 0001962-17.2009.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

14/08/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023 Petição Nº 222276/2023 - AgInt nos EDcl no

18/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0222276 - AgInt nos EDcl no REsp 2034745 - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023, 17:20

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

17/05/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/05/2023, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para MUNICIPIO DE JAGUARETAMA apresentar resposta à petição n. 222276/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 440.

11/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 222276/2023 -

22/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 222276/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222276/2023

21/03/2023, 16:21

Protocolizada Petição 222276/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

21/03/2023, 16:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 1071230/2022 - EDcl

02/03/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2023, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023 Petição Nº 222276/2023 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0222276 - AgInt nos EDcl no REsp 2034745 - Publicação prevista para 18/05/2023

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para MUNICIPIO DE JAGUARETAMA apresentar resposta à petição n. 222276/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 440.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 222276/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 222276/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222276/2023

Protocolizada Petição 222276/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 1071230/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Todas as movimentações(31)