Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004113-64.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 18ª Vara Federal PE

Partes do Processo

EDIVALDO ANTONIO FELIPE DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEBORA MARIA MARTINS LEITE E SILVA

OAB/PE 52526·CPF·Representa: Autor

PALOMA MARIA MARTINS LEITE E SILVA

OAB/PE 52529·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/04/2026, 08:34

Definitivo

20/04/2026, 19:37

Documento

20/04/2026, 19:26

Enviada ao Tribunal

20/04/2026, 17:31

Decurso de Prazo

06/04/2026, 08:15

Decurso de Prazo

06/04/2026, 08:14

Publicação

24/03/2026, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004113-64.2025.4.05.8303. AUTOR: EDIVALDO ANTONIO FELIPE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DEBORA MARIA MARTINS LEITE E SILVA - PE52526, PALOMA MARIA MARTINS LEITE E SILVA - PE52529 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 20 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/03/2026, 18:50

Documento

20/03/2026, 18:50

Preparada para Envio

12/03/2026, 08:29

Documento (Certidão)

05/03/2026, 20:06

Outras Decisões

05/03/2026, 20:06

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 19:32

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:32

Todas as movimentações(51)

Documento

23/04/2026, 08:34

Definitivo

20/04/2026, 19:37

Documento

20/04/2026, 19:26

Enviada ao Tribunal

20/04/2026, 17:31

Decurso de Prazo

06/04/2026, 08:15

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2026, 08:14

Publicação

24/03/2026, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004113-64.2025.4.05.8303. AUTOR: EDIVALDO ANTONIO FELIPE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DEBORA MARIA MARTINS LEITE E SILVA - PE52526, PALOMA MARIA MARTINS LEITE E SILVA - PE52529 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 20 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/03/2026, 18:50

Documento

20/03/2026, 18:50

Preparada para Envio

12/03/2026, 08:29

Documento (Certidão)

05/03/2026, 20:06

Outras Decisões

05/03/2026, 20:06

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 19:32

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:32

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:32

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:32

Petição (Contraminuta)

13/02/2026, 10:57

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:01

Ato ordinatório

10/02/2026, 17:00

Petição

02/09/2025, 08:24

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:03

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:59

Evolução da Classe Processual

01/08/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO a transação e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. 1º c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Expeçam-se RPVs para pagamento ao autor do valor convencionado, se houver. Intimem-se.

01/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

31/07/2025, 16:06

Expedida/certificada

31/07/2025, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 16:06

Homologação de Transação

31/07/2025, 16:06

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 14:26

Petição (sucessão)

21/07/2025, 13:42

Petição (Contraminuta)

21/07/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Seção Judiciária do Estado de Pernambuco Subseção Judiciária de Serra Talhada 18a Vara Federal INTIMAÇÃO Por meio desta, fica V.Sa. Intimada da existência de laudo pericial anexado nos autos do processo em epígrafe. Serra Talhada, 09/07/2025. NATALIA KAROLINY DE SA SIMOES Servidor

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 12:32

Petição

07/07/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004113-64.2025.4.05.8303. AUTOR: EDIVALDO ANTONIO FELIPE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DEBORA MARIA MARTINS LEITE E SILVA - PE52526, PALOMA MARIA MARTINS LEITE E SILVA - PE52529 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Serra talhada, 25 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004113-64.2025.4.05.8303. AUTOR: EDIVALDO ANTONIO FELIPE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DEBORA MARIA MARTINS LEITE E SILVA - PE52526, PALOMA MARIA MARTINS LEITE E SILVA - PE52529 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da perícia, conforme registrado nos autos do processo. Serra talhada, 25 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 11:44

Ato ordinatório

25/06/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 11:41

Petição (sucessão)

25/06/2025, 11:24

Petição (Contraminuta)

24/06/2025, 11:31

Publicação

11/06/2025, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004113-64.2025.4.05.8303. AUTOR: EDIVALDO ANTONIO FELIPE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DEBORA MARIA MARTINS LEITE E SILVA - PE52526, PALOMA MARIA MARTINS LEITE E SILVA - PE52529 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Serra talhada, 27 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 15:26

Ato ordinatório

22/05/2025, 08:56

Documento

20/05/2025, 14:05

Petição

19/05/2025, 15:06

Distribuição (sorteio)

19/05/2025, 15:05

Sentença

•01/08/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00