Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003776-97.2024.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

28/05/2026, 01:13

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 09:57

Documento (Certidão)

26/05/2026, 15:40

Expedida/Certificada

26/05/2026, 15:40

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

26/05/2026, 15:40

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 11:30

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 13:09

Documento (Certidão)

12/05/2026, 13:05

Mero expediente

12/05/2026, 11:36

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 08:33

Petição (Contraminuta)

21/07/2025, 08:26

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2025, 08:21

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

21/07/2025, 08:21

Conclusão (para despacho)

19/07/2025, 22:51

Todas as movimentações(65)

Publicação

28/05/2026, 01:13

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 09:57

Documento (Certidão)

26/05/2026, 15:40

Expedida/Certificada

26/05/2026, 15:40

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

26/05/2026, 15:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

25/05/2026, 11:30

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 13:09

Documento (Certidão)

12/05/2026, 13:05

Mero expediente

12/05/2026, 11:36

Conclusão (para despacho)

08/05/2026, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 08:33

Petição (Contraminuta)

21/07/2025, 08:26

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2025, 08:21

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

21/07/2025, 08:21

Conclusão (para despacho)

19/07/2025, 22:51

Petição

17/07/2025, 13:15

Documento

03/07/2025, 19:28

Publicação

27/06/2025, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 11:42

Evolução da Classe Processual

25/06/2025, 11:38

Documento (erro material)

05/06/2025, 10:43

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2025, 23:20

Documento (Certidão)

07/03/2025, 07:23

Decurso de Prazo

07/03/2025, 07:23

Decurso de Prazo

07/03/2025, 07:23

Decurso de Prazo

25/02/2025, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 14:55

Decurso de Prazo

05/02/2025, 14:55

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

27/01/2025, 11:19

Petição (Contraminuta)

27/01/2025, 11:19

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

15/01/2025, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2025, 13:14

Procedência

11/01/2025, 13:14

Petição (Contraminuta)

25/11/2024, 09:42

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 08:43

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2024, 08:39

Mero expediente

17/11/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 08:23

Petição

18/10/2024, 09:48

Petição (Contraminuta)

15/10/2024, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 13:05

de Instrução (Juiz(a); admonitária; não-realizada)

15/10/2024, 13:05

Documento

09/10/2024, 21:05

Petição

04/10/2024, 09:13

Petição (Contraminuta)

02/10/2024, 10:29

Petição (Contraminuta)

30/09/2024, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:35

de Instrução (designada)

27/09/2024, 14:35

Petição (Contraminuta)

03/09/2024, 06:52

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2024, 21:42

Outras Decisões

02/09/2024, 21:42

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 17:08

Petição (admonitária)

26/08/2024, 16:28

Petição

24/07/2024, 09:30

Petição (admonitária)

22/07/2024, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 19:14

Petição (instrução e julgamento)

18/07/2024, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 17:23

Mero expediente

17/07/2024, 17:13

Documento

13/07/2024, 00:44

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 14:46

Distribuição (sorteio)

05/07/2024, 10:58