Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003516-41.2024.4.05.8106 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003516-41.2024.4.05.8106 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

13/10/2025, 11:18

Documento

19/07/2025, 07:22

Definitivo

09/07/2025, 17:36

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:33

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:32

Documento

04/07/2025, 16:51

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:03

Publicação

27/06/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003516-41.2024.4.05.8106. Autor: AUTOR: FRANCISCO ESMERALDO LEONCIO DE CASTRO Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada, DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara/SJCE, a intimação das partes (autor/réu) acerca da expedição do pertinente Requisitório de Pagamento (RPV/PRC) para manifestação (inclusive a respeito de inclusão de contrato de honorários advocatícios, alterações cadastrais, sucumbências, bem como concordância/discordância dos valores apresentados no requisitório, quando houver) no prazo de 5 (cinco) dias. Em anexo, segue o ofício preparado que, após o decurso de prazo supracitado, será remetido ao TRF para autuação e pagamento pelo Tribunal. Salientamos que quaisquer manifestações intempestivas quanto a presente intimação não serão apreciadas e o ofício será encaminhado para o setor de pagamentos (DPREC-RPV) do TRF5. Frisamos que, mesmo após arquivamento do presente processo, o controle sobre os demais atos (implantação de benefício) ou impugnações quanto ao requisitório serão apreciados por fluxo paralelo no sistema PJE2X, não havendo necessidade de solicitar desarquivamento por falta de implantação de benefício pela parte RÉ,. uma vez que tal controle é automatizado pelo Sistema. Tauá/CE, 25 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 11:42

Documento

25/06/2025, 11:23

Petição

13/06/2025, 11:40

Preparada para Envio

12/06/2025, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003516-41.2024.4.05.8106. Autor: AUTOR: FRANCISCO ESMERALDO LEONCIO DE CASTRO Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta 24ª vara, fica a parte ré intimada, no prazo de 10 (dez) dias, a se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora. Intimações de estilo. Tauá/CE, 9 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/06/2025, 00:00

—

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Definitivo

Decurso de Prazo

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Preparada para Envio

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