Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008066-22.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ALEXSANDRO SILVA SANTOS

Autor

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DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES

OAB/PB 15744·CPF·Representa: Autor

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA

OAB/PB 23536·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 15:25

Definitivo

30/09/2025, 10:58

Documento (Certidão)

30/09/2025, 10:57

Petição (Contraminuta)

29/09/2025, 18:03

Documento

02/09/2025, 07:13

Definitivo

28/08/2025, 14:57

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 05:20

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008066-22.2023.4.05.8201. AUTOR: ALEXSANDRO SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - PB23536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:14

Documento

16/08/2025, 22:14

Preparada para Envio

30/07/2025, 10:40

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:02

Todas as movimentações(54)

Documento

23/10/2025, 15:25

Definitivo

30/09/2025, 10:58

Documento (Certidão)

30/09/2025, 10:57

Petição (Contraminuta)

29/09/2025, 18:03

Documento

02/09/2025, 07:13

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/08/2025, 00:00

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legal

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Definitivo

28/08/2025, 14:57

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 05:20

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008066-22.2023.4.05.8201. AUTOR: ALEXSANDRO SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - PB23536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:14

Documento

16/08/2025, 22:14

Preparada para Envio

30/07/2025, 10:40

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 14:54

Ato ordinatório

11/07/2025, 14:54

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008066-22.2023.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): ALEXSANDRO SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DA GLORIA MACHADO LEITE Diretor de Secretaria

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 12:08

Evolução da Classe Processual

25/06/2025, 12:07

Documento

23/06/2025, 14:09

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2025, 11:54

Documento (Certidão)

17/12/2024, 15:23

Petição (erro material)

17/12/2024, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 17:00

Decurso de Prazo

03/12/2024, 15:54

Decurso de Prazo

03/12/2024, 15:54

Decurso de Prazo

02/12/2024, 22:12

Decurso de Prazo

02/12/2024, 22:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 14:20

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

11/11/2024, 14:20

Decurso de Prazo

08/11/2024, 03:44

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2024, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2024, 11:06

Procedência

19/10/2024, 11:06

Conclusão (para julgamento)

17/06/2024, 11:07

Decurso de Prazo

09/06/2024, 00:17

Petição (erro material)

07/06/2024, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 16:25

Petição (sucessão)

29/02/2024, 14:43

Petição (Contraminuta)

02/02/2024, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 10:28

Petição

30/12/2023, 23:26

Petição

30/12/2023, 23:26

Decurso de Prazo

21/10/2023, 00:29

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 15:35

Petição (sucessão)

27/09/2023, 10:15

Petição (admonitária)

18/09/2023, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 10:49

Distribuição (sorteio)

22/05/2023, 14:34

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00