Recurso Inominado Cível 0002325-09.2025.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal RN TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

GERTRUDES PATRICIA DOS SANTOS LIMA SILVA

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INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

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Terceiro

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ROMULO MAIA DE BRITO

OAB/RN 20911·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

GERTRUDES PATRICIA DOS SANTOS LIMA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2025, 06:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

23/10/2025, 06:04

Transitado em Julgado em 22/10/2025

23/10/2025, 00:07

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de CEABDj em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de GERTRUDES PATRICIA DOS SANTOS LIMA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:05

Publicado Acórdão em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

25/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:29

Conhecido o recurso de GERTRUDES PATRICIA DOS SANTOS LIMA SILVA - CPF: 027.474.204-77 (RECORRENTE) e não-provido

04/09/2025, 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2025, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de CEABDj em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:26

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

23/10/2025, 06:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

23/10/2025, 06:04

Transitado em Julgado em 22/10/2025

23/10/2025, 00:07

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de CEABDj em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/09/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 17:15

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legal

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23/10/2025, 00:07

Decorrido prazo de GERTRUDES PATRICIA DOS SANTOS LIMA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:05

Publicado Acórdão em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

25/09/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:29

Conhecido o recurso de GERTRUDES PATRICIA DOS SANTOS LIMA SILVA - CPF: 027.474.204-77 (RECORRENTE) e não-provido

04/09/2025, 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2025, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de CEABDj em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de CEABDj em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

25/08/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

25/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/08/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 14:29

Recebidos os autos

13/08/2025, 23:42

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 23:42

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 17:15

Sentença

•04/07/2025, 14:55

Sentença

•04/07/2025, 14:55