Procedimento Comum Cível 0005456-14.2010.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

PGFN

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD

OAB/SE 5623·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARACAJU

Terceiro

PGFN

Terceiro

FANZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU/SE

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE-SINTRASE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2022, 13:42

Juntada de Certidão

07/11/2022, 13:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo

05/11/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/10/2022, 00:00

Expedição de expediente

15/10/2022, 14:01

Expedição de expediente

15/10/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 14:01

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

12/10/2022, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2022, 08:49

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Titular

10/10/2022, 10:14

Recebidos os autos

10/10/2022, 10:11

Baixa Definitiva

10/10/2022, 10:11

Juntada de Certidão

09/10/2022, 18:03

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/10/2022, 18:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/10/2022, 00:21

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

07/11/2022, 13:42

Juntada de Certidão

07/11/2022, 13:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo

05/11/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

26/10/2022, 00:00

Expedição de expediente

15/10/2022, 14:01

Documentos

Despacho

•15/10/2022, 14:01

Inteiro Teor do Acórdão

•15/08/2022, 10:53

Expedição de expediente

15/10/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 14:01

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

12/10/2022, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2022, 08:49

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Titular

10/10/2022, 10:14

Recebidos os autos

10/10/2022, 10:11

Baixa Definitiva

10/10/2022, 10:11

Juntada de Certidão

09/10/2022, 18:03

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/10/2022, 18:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/10/2022, 00:21

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2022, 00:03

Expedição de expediente

15/08/2022, 10:54

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

15/08/2022, 10:54

Expedição de documento

15/08/2022, 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado

04/08/2022, 10:55

Juntada de Certidão

04/08/2022, 10:37

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

12/07/2022, 11:56

Juntada de Certidão de Intimação

21/05/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

21/05/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA QUARTA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 002/2022 DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema; que pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem. Dado e passado pela Divisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aos 10 (dez) dias do mês de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Do que eu, José Ricardo da Silva, Técnico Judiciário, lavrei, conferi e assino digitalmente. Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO Presidente da Quarta Turma, assino digitalmente.

11/05/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 13:00

Expedição de expediente

10/05/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 11:18

Processo Digitalizado

04/05/2022, 11:56

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021, 08:24

Redistribuição

09/10/2021, 11:49

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2021, 11:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/10/2019, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2019, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2019, 13:26

Entrega em carga/vista

21/08/2019, 17:39

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2019, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 14:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/07/2014, 09:46

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2014, 13:13

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 08:03

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2014, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2014, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2014, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2014, 11:21

Conclusão

29/01/2014, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2014, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2013, 08:17

Petição

10/12/2013, 16:56

Petição

10/12/2013, 16:55

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2013, 10:21

Entrega em carga/vista

05/11/2013, 08:23

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2013, 16:00

Conclusão

08/10/2013, 15:29

Petição

08/10/2013, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2013, 09:09

Entrega em carga/vista

24/09/2013, 08:49

Publicação

06/09/2013, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2013, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2013, 12:05

Conhecido o recurso e provido em parte

05/09/2013, 11:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2013, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

27/08/2013, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2013, 03:13

Inclusão em Pauta

14/08/2013, 12:14

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2013, 14:43

Conclusão

07/08/2013, 16:47

Distribuído

07/08/2013, 16:46

Acórdão

•15/08/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 11:18

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 10:06

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 10:06

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 10:06

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 10:06

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 10:06

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 10:06

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 10:06

Autos Digitalizados

•30/04/2022, 10:06