Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009639-03.2025.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSEFA DOS SANTOS LIMA

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA OLIVEIRA FONTES

OAB/SE 6252·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

12/01/2026, 16:35

Documento (Certidão)

12/01/2026, 16:31

Petição (sucessão)

12/01/2026, 16:16

Documento

31/12/2025, 01:13

Definitivo

17/11/2025, 12:05

Documento

15/11/2025, 08:30

Enviada ao Tribunal

12/11/2025, 09:34

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:20

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009639-03.2025.4.05.8500. AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS LIMA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA OLIVEIRA FONTES - SE6252 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 30 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 16:19

Documento

30/10/2025, 16:19

Preparada para Envio

16/10/2025, 10:29

Evolução da Classe Processual

16/10/2025, 10:27

Documento (Certidão)

16/10/2025, 10:27

Todas as movimentações(34)

Definitivo

12/01/2026, 16:35

Documento (Certidão)

12/01/2026, 16:31

Petição (sucessão)

12/01/2026, 16:16

Documento

31/12/2025, 01:13

Definitivo

17/11/2025, 12:05

Documentos

Intimação do Requisitório

•31/10/2025, 00:00

Documento

15/11/2025, 08:30

Enviada ao Tribunal

12/11/2025, 09:34

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:20

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009639-03.2025.4.05.8500. AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS LIMA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA OLIVEIRA FONTES - SE6252 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 30 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 16:19

Documento

30/10/2025, 16:19

Preparada para Envio

16/10/2025, 10:29

Evolução da Classe Processual

16/10/2025, 10:27

Documento (Certidão)

16/10/2025, 10:27

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:13

Petição

27/08/2025, 00:27

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:35

Petição (sucessão)

28/07/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS LIMA Advogado(s) do reclamante: FERNANDA OLIVEIRA FONTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0009639-03.2025.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 17 de julho de 2025.

21/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2025, 12:44

Expedida/certificada

18/07/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 12:44

Homologação de Transação

18/07/2025, 12:44

Conclusão (para julgamento)

17/07/2025, 17:10

Petição (Contraminuta)

14/07/2025, 07:47

Petição (sucessão)

30/06/2025, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS LIMA Advogado(s) do reclamante: FERNANDA OLIVEIRA FONTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, tendo em vista a proposta de acordo apresentada, Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0009639-03.2025.4.05.8500 intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se aceita o acordo ofertado. ARACAJU, 25 de junho de 2025.

26/06/2025, 00:00

Petição (admonitária)

18/06/2025, 11:47

Petição (sucessão)

18/06/2025, 09:56

Documento

17/06/2025, 15:26

Documento

17/06/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 09:57

Distribuição (sorteio)

13/06/2025, 09:02

Sentença

•21/07/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00