Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006109-98.2023.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

HELENO JOSE DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA

OAB/AL 16766·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

20/01/2026, 12:55

Documento

20/01/2026, 12:53

Documento

20/01/2026, 12:53

Definitivo

26/11/2025, 13:32

Documento

30/10/2025, 10:27

Documento

30/10/2025, 00:28

Reativação

29/10/2025, 16:34

Petição

29/10/2025, 16:23

Definitivo

19/09/2025, 18:48

Documento

09/09/2025, 06:57

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:03

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006109-98.2023.4.05.8002. AUTOR: HELENO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA - AL16766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. União dos palmares, 19 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 18:05

Documento

19/08/2025, 18:05

Todas as movimentações(69)

Documento

20/01/2026, 12:55

Documento

20/01/2026, 12:53

Documento

20/01/2026, 12:53

Definitivo

26/11/2025, 13:32

Documento

30/10/2025, 10:27

Documentos

Intimação do Requisitório

•20/08/2025, 00:00

Documento

30/10/2025, 00:28

Reativação

29/10/2025, 16:34

Petição

29/10/2025, 16:23

Definitivo

19/09/2025, 18:48

Documento

09/09/2025, 06:57

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:03

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006109-98.2023.4.05.8002. AUTOR: HELENO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA - AL16766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. União dos palmares, 19 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 18:05

Documento

19/08/2025, 18:05

Preparada para Envio

28/07/2025, 12:48

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:57

Petição

16/07/2025, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006109-98.2023.4.05.8002. AUTOR: HELENO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FILIPE AUGUSTO POUZA DE ALMEIDA - AL16766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a intimação da PARTES para, querendo, manifestarem-se sobre a Planilha de Cálculos (Liquidação do julgado) apresentada pelo setor de cálculos, no prazo de 15 dias. União dos Palmares/AL, data da assinatura eletrônica. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 13:29

Documento

25/06/2025, 12:20

Evolução da Classe Processual

16/05/2025, 20:29

Recebimento

15/05/2025, 06:05

Documento

15/05/2025, 06:05

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2025, 16:38

Documento (Certidão)

06/02/2025, 16:38

Petição (Contraminuta)

03/02/2025, 17:05

Petição (Contraminuta)

22/01/2025, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 10:45

Petição

17/01/2025, 09:48

Documento (Certidão)

07/01/2025, 14:59

Recebimento

25/12/2024, 10:04

Documento

25/12/2024, 10:04

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2024, 23:27

Documento (Certidão)

16/07/2024, 23:27

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:46

Petição

13/06/2024, 14:54

Decurso de Prazo

09/06/2024, 00:46

Petição

02/06/2024, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2024, 02:04

Decurso de Prazo

25/05/2024, 02:04

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:51

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

14/05/2024, 07:15

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2024, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 18:30

Procedência em Parte

29/04/2024, 18:30

Conclusão (para julgamento)

01/12/2023, 13:27

Petição (Contraminuta)

01/12/2023, 12:31

Petição (Contraminuta)

30/11/2023, 20:11

Documento

28/11/2023, 10:31

Documento

24/11/2023, 21:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 15:01

Documento

20/11/2023, 14:23

Documento

20/11/2023, 14:22

Documento

16/11/2023, 21:41

Petição

30/10/2023, 09:39

Decurso de Prazo

10/10/2023, 05:44

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 11:41

Petição (sucessão)

04/09/2023, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 07:11

Documento

10/08/2023, 01:06

Documento

09/08/2023, 15:34

Documento

09/08/2023, 15:34

Documento

09/08/2023, 15:34

Documento

09/08/2023, 15:34

Documento

09/08/2023, 15:34

Documento

09/08/2023, 15:34

Distribuição (sorteio)

08/08/2023, 16:44

Intimação

•26/06/2025, 00:00