Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011214-13.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

NEUZA ALVES PEREIRA CARNEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PALOMA MACEDO DIAS

OAB/CE 52607

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 13:43

Documento

23/09/2025, 07:11

Documento (Certidão)

19/09/2025, 10:21

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:31

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:31

Definitivo

29/08/2025, 16:26

Documento

29/08/2025, 16:23

Publicação

29/08/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011214-13.2024.4.05.8102. AUTOR: NEUZA ALVES PEREIRA CARNEIRO Advogado do(a) AUTOR: PALOMA MACEDO DIAS - CE52607 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 27 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:21

Documento

27/08/2025, 16:21

Documento

24/07/2025, 14:22

Preparada para Envio

11/07/2025, 11:39

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:06

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:47

Todas as movimentações(41)

Documento

30/10/2025, 13:43

Documento

23/09/2025, 07:11

Documento (Certidão)

19/09/2025, 10:21

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:31

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•28/08/2025, 00:00

Definitivo

29/08/2025, 16:26

Documento

29/08/2025, 16:23

Publicação

29/08/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011214-13.2024.4.05.8102. AUTOR: NEUZA ALVES PEREIRA CARNEIRO Advogado do(a) AUTOR: PALOMA MACEDO DIAS - CE52607 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 27 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:21

Documento

27/08/2025, 16:21

Documento

24/07/2025, 14:22

Preparada para Envio

11/07/2025, 11:39

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:06

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:47

Publicação

28/06/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011214-13.2024.4.05.8102. AUTOR: NEUZA ALVES PEREIRA CARNEIRO Advogado do(a) AUTOR: PALOMA MACEDO DIAS - CE52607 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Diante do silêncio do(a) EXECUTADO(A), HOMOLOGO os CÁLCULOS apresentados pelo(a) EXEQUENTE (Id. 73751031) para que produzam seus efeitos legais. EXPEÇA(M)-SE a(s) devida(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor - RPV(s), nos termos do art. 17 da Lei n. 10.259/2001. Por fim, BAIXEM-SE da Distribuição e ARQUIVEM-SE estes autos. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. CIRO BENIGNO PORTO Juiz Federal da 30ª Vara/SJCE documento assinado eletronicamente Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 14:38

Outras Decisões

23/06/2025, 11:46

Conclusão (para decisão)

20/06/2025, 15:47

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 16:39

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 16:46

Petição (erro material)

26/05/2025, 11:54

Evolução da Classe Processual

23/05/2025, 19:24

Decurso de Prazo

23/05/2025, 19:24

Decurso de Prazo

15/05/2025, 08:51

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2025, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 12:20

Procedência

16/04/2025, 12:20

Conclusão (para julgamento)

16/01/2025, 12:02

Petição (admonitária)

12/12/2024, 01:39

Petição (Contraminuta)

06/12/2024, 23:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 08:44

Mero expediente

11/11/2024, 08:23

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 15:29

Decurso de Prazo

07/11/2024, 02:11

Petição (instrução e julgamento)

04/10/2024, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 08:51

Documento

23/09/2024, 16:35

Distribuição (sorteio)

18/09/2024, 16:21

Intimação

•26/06/2025, 00:00