Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017942-49.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Direito AutoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/12/2025, 11:55

Documento (Certidão)

03/12/2025, 10:33

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:32

Decurso de Prazo

25/11/2025, 02:23

Decurso de Prazo

25/11/2025, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 18:20

Documento (Certidão)

04/11/2025, 22:45

Expedida/Certificada

04/11/2025, 22:45

Homologação de Transação

04/11/2025, 22:45

Conclusão (para julgamento)

04/11/2025, 07:53

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 16:45

Publicação

29/10/2025, 00:45

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 08:01

Petição (Contraminuta)

18/09/2025, 07:44

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:56

Todas as movimentações(59)

Definitivo

03/12/2025, 11:55

Documento (Certidão)

03/12/2025, 10:33

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:32

Decurso de Prazo

25/11/2025, 02:23

Decurso de Prazo

25/11/2025, 02:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 18:20

Documento (Certidão)

04/11/2025, 22:45

Expedida/Certificada

04/11/2025, 22:45

Homologação de Transação

04/11/2025, 22:45

Conclusão (para julgamento)

04/11/2025, 07:53

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 16:45

Publicação

29/10/2025, 00:45

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 08:01

Petição (Contraminuta)

18/09/2025, 07:44

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:56

Decurso de Prazo

07/08/2025, 08:31

Decurso de Prazo

07/08/2025, 08:30

Publicação

07/08/2025, 01:05

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:53

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2025, 22:40

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

01/08/2025, 22:40

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 14:38

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:04

Publicação

23/07/2025, 08:39

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2025, 12:03

Conclusão (para decisão)

19/07/2025, 06:15

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:53

Publicação

02/07/2025, 01:26

Petição

30/06/2025, 13:31

Publicação

28/06/2025, 00:55

Evolução da Classe Processual

25/06/2025, 07:45

Documento

23/06/2025, 15:25

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2025, 08:44

Documento (Certidão)

26/03/2025, 17:16

Petição (erro material)

25/03/2025, 07:44

Decurso de Prazo

14/03/2025, 09:06

Decurso de Prazo

07/03/2025, 07:23

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:28

Petição (de interrogatório)

24/02/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 10:45

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

11/02/2025, 07:59

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 07:58

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

04/02/2025, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 22:04

Procedência em Parte

03/02/2025, 22:04

Conclusão (para julgamento)

01/02/2025, 07:45

Petição (Denúncia)

27/01/2025, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 16:38

Petição (admonitária)

13/12/2024, 16:27

Expedição de documento (Carta)

05/11/2024, 14:31

Documento (Certidão)

05/11/2024, 10:45

Expedição de documento (Carta)

28/09/2024, 11:53

Documento (Certidão)

28/09/2024, 09:52

Documento

24/09/2024, 19:05

Petição (Contraminuta)

19/09/2024, 09:31

Petição (admonitária)

11/09/2024, 23:12

Documento

01/09/2024, 01:42

Distribuição (sorteio)

30/08/2024, 14:31