Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009486-25.2024.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.280,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal PB

Partes do Processo

FRANCISCA MILLENA PIRES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA

OAB/PB 22416·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

FRANCISCA MILLENA PIRES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 23/10/2025

27/10/2025, 17:07

Juntada de Certidão

27/10/2025, 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/10/2025, 17:07

Decorrido prazo de FRANCISCA MILLENA PIRES em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:35

Publicado Sentença em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:35

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 11:08

Declarada decadência ou prescrição

07/10/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de FRANCISCA MILLENA PIRES em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 10:59

Publicado Intimação em 23/05/2025.

09/06/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 14:42

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 23/10/2025

27/10/2025, 17:07

Juntada de Certidão

27/10/2025, 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/10/2025, 17:07

Decorrido prazo de FRANCISCA MILLENA PIRES em 23/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 11:08

Sentença

•07/10/2025, 11:08

27/10/2025, 17:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:35

Publicado Sentença em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:35

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 11:08

Declarada decadência ou prescrição

07/10/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de FRANCISCA MILLENA PIRES em 13/06/2025 23:59.

16/06/2025, 10:59

Publicado Intimação em 23/05/2025.

09/06/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009486-25.2024.4.05.8202. AUTOR: FRANCISCA MILLENA PIRES Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA - PB22416 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem da MM. Juíza Federal da 15ª Vara Federal/SJPB, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350/351, ambos do CPC). Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. JOAO MARIA DA SILVA FREIRE Servidor da 15ª Vara Federal/SJPB

22/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de contestação

08/05/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 12:17

Juntada de documento comprobatório

13/11/2024, 14:08

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 16:27

Outros Documentos

•11/11/2024, 16:27