Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007011-42.2023.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ADRIANA FERREIRA LIRA GRANGEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO GARCIA BATISTA

OAB/CE 30477·CPF·Representa: Autor

AIDA AMELIA GARCIA SAMPAIO

OAB/CE 34641·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 00:45

Documento

10/09/2025, 06:48

Documento (Certidão)

09/09/2025, 10:35

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:31

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:31

Publicação

01/09/2025, 05:40

Definitivo

29/08/2025, 16:47

Documento

29/08/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007011-42.2023.4.05.8102. AUTOR: ADRIANA FERREIRA LIRA GRANGEIRO Advogados do(a) AUTOR: AIDA AMELIA GARCIA SAMPAIO - CE34641, LUIS EDUARDO GARCIA BATISTA - CE30477 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 27 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:13

Documento (Certidão)

28/07/2025, 18:12

Preparada para Envio

09/07/2025, 10:32

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:33

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:33

Todas as movimentações(67)

Documento

30/10/2025, 00:45

Documento

10/09/2025, 06:48

Documento (Certidão)

09/09/2025, 10:35

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:31

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•28/08/2025, 00:00

Publicação

01/09/2025, 05:40

Definitivo

29/08/2025, 16:47

Documento

29/08/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007011-42.2023.4.05.8102. AUTOR: ADRIANA FERREIRA LIRA GRANGEIRO Advogados do(a) AUTOR: AIDA AMELIA GARCIA SAMPAIO - CE34641, LUIS EDUARDO GARCIA BATISTA - CE30477 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 27 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 16:13

Documento (Certidão)

28/07/2025, 18:12

Preparada para Envio

09/07/2025, 10:32

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:33

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007011-42.2023.4.05.8102. AUTOR: ADRIANA FERREIRA LIRA GRANGEIRO Advogados do(a) AUTOR: AIDA AMELIA GARCIA SAMPAIO - CE34641, LUIS EDUARDO GARCIA BATISTA - CE30477 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 15:58

Decurso de Prazo

17/06/2025, 13:04

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 13:40

Ato ordinatório

22/05/2025, 13:38

Evolução da Classe Processual

14/05/2025, 10:20

Documento

13/05/2025, 19:57

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2024, 06:05

Documento (Certidão)

27/11/2024, 03:29

Decurso de Prazo

27/11/2024, 03:29

Petição

22/11/2024, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 19:10

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

06/11/2024, 19:10

Decurso de Prazo

30/10/2024, 02:12

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2024, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 17:40

Procedência em Parte

10/10/2024, 17:40

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 13:22

Decurso de Prazo

03/07/2024, 08:11

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2024, 10:26

Julgamento em Diligência

20/06/2024, 10:26

Petição (admonitária)

10/06/2024, 14:37

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 12:55

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:15

Petição (sucessão)

03/06/2024, 23:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 13:55

Ato ordinatório

09/05/2024, 13:55

Documento

09/05/2024, 13:42

Petição

27/03/2024, 10:29

Petição (admonitária)

03/02/2024, 20:17

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2024, 09:20

Documento (Informações)

25/01/2024, 08:49

Documento (Certidão)

25/01/2024, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 11:08

Ato ordinatório

24/01/2024, 11:02

Petição (sucessão)

29/08/2023, 18:22

Petição (admonitária)

26/08/2023, 22:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 16:30

Mero expediente

16/08/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 15:23

Petição (instrução e julgamento)

16/06/2023, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2023, 16:23

Mero expediente

14/06/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 15:34

Redistribuição (prevenção)

17/05/2023, 10:27

Redistribuição por prevenção

16/05/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 09:43

Distribuição (sorteio)

12/05/2023, 11:32

Intimação

•26/06/2025, 00:00