Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008738-51.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

JOAO AMARO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

JOSE ALEX NANES DOS SANTOS

OAB/AL 12456·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

29/07/2025, 09:42

Documento (Contraminuta)

29/07/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

26/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2024, 08:13

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:28

Documento (Certidão)

01/08/2024, 00:28

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 14:29

Documento

10/07/2024, 14:28

Evolução da Classe Processual

10/07/2024, 00:32

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:32

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 12:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/06/2024, 12:09

Petição

02/05/2024, 09:48

Todas as movimentações(34)

Definitivo

29/07/2025, 09:42

Documento (Contraminuta)

29/07/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

26/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2024, 08:13

Decurso de Prazo

Documentos

•26/06/2025, 00:00

01/08/2024, 00:28

Documento (Certidão)

01/08/2024, 00:28

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 14:29

Documento

10/07/2024, 14:28

Evolução da Classe Processual

10/07/2024, 00:32

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:32

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 12:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/06/2024, 12:09

Petição

02/05/2024, 09:48

Conclusão (para julgamento)

27/01/2024, 01:05

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:05

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

25/01/2024, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 02:17

Decurso de Prazo

19/12/2023, 02:17

Petição

18/12/2023, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 16:31

Improcedência

28/11/2023, 16:31

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 13:03

Petição (Embargos de declaração)

16/08/2023, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 23:44

Petição (admonitária)

27/07/2023, 11:52

Petição (sucessão)

21/06/2023, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 22:04

Documento

27/03/2023, 09:50

Petição

20/03/2023, 17:00

Petição

20/03/2023, 16:59

Distribuição (sorteio)

20/03/2023, 16:53