Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0043290-42.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

ALEXSANDRO JOSE DOS SANTOS SILVA

Autor

Advogados / Representantes

DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO

OAB/AL 13034·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/04/2026, 17:47

Documento

25/03/2026, 09:06

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:14

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:20

Definitivo

10/02/2026, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043290-42.2023.4.05.8000. AUTOR: ALEXSANDRO JOSE DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO - AL13034 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 9 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:06

Documento

09/02/2026, 00:06

Documento

04/02/2026, 15:11

Preparada para Envio

14/12/2025, 11:24

Outras Decisões

14/12/2025, 11:24

Conclusão (para decisão)

14/12/2025, 11:23

Petição

16/10/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 15:53

Todas as movimentações(49)

Documento

29/04/2026, 17:47

Documento

25/03/2026, 09:06

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:14

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:20

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/02/2026, 00:00

Definitivo

10/02/2026, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043290-42.2023.4.05.8000. AUTOR: ALEXSANDRO JOSE DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO - AL13034 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 9 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:06

Documento

09/02/2026, 00:06

Documento

04/02/2026, 15:11

Preparada para Envio

14/12/2025, 11:24

Outras Decisões

14/12/2025, 11:24

Conclusão (para decisão)

14/12/2025, 11:23

Petição

16/10/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 15:53

Petição (sucessão)

16/09/2025, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 16:08

Decurso de Prazo

04/09/2025, 02:40

Petição (Contraminuta)

13/08/2025, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2025, 17:45

Mero expediente

31/07/2025, 17:45

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 11:21

Evolução da Classe Processual

31/07/2025, 08:59

Documento

29/07/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

26/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2024, 04:05

Documento (Certidão)

26/07/2024, 08:21

Decurso de Prazo

26/07/2024, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 10:52

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

05/07/2024, 10:52

Decurso de Prazo

02/07/2024, 09:19

Petição (sucessão)

25/06/2024, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 14:26

Improcedência

11/06/2024, 14:25

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 16:21

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 14:00

Petição (sucessão)

26/02/2024, 22:56

Decurso de Prazo

23/02/2024, 04:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 22:22

Petição (admonitária)

24/01/2024, 14:31

Petição

15/01/2024, 18:09

Petição (Contraminuta)

17/11/2023, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 14:55

Documento

21/10/2023, 03:57

Distribuição (sorteio)

18/10/2023, 10:50

Acórdão

•26/06/2025, 00:00