Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000465-38.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 40.362,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal SE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da TR/SE

Partes do Processo

VERA LUCIA PEREIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

VERA LUCIA PEREIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 09:39

Juntada de Certidão

12/08/2025, 17:19

Juntada de Certidão

12/08/2025, 16:59

Processo Reativado

12/08/2025, 16:56

Juntada de Certidão

12/08/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de certidão

12/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 17:21

Processo Desarquivado

08/08/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DE SERGIPE em 30/05/2025 23:59.

10/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:34

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 15:06

Publicado Intimação em 23/05/2025.

24/05/2025, 15:06

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 09:39

Juntada de Certidão

12/08/2025, 17:19

Juntada de Certidão

12/08/2025, 16:59

Processo Reativado

12/08/2025, 16:56

Juntada de Certidão

12/08/2025, 16:41

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/12/2024, 17:04

Acórdão

•16/10/2024, 12:24

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de certidão

12/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 17:21

Processo Desarquivado

08/08/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DE SERGIPE em 30/05/2025 23:59.

10/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:34

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025

24/05/2025, 15:06

Publicado Intimação em 23/05/2025.

24/05/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, em razão da expedição da RPV/PRC, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do requisitório. Nada sendo requerido, o(a) RPV/PRC será encaminhado ao TRF - 5ª Região para processamento e pagamento, devendo as partes acompanhar o andamento através do site do Tribunal, e os autos serão arquivados. ARACAJU, 21 de maio de 2025. Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0000465-38.2023.4.05.8500

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, em razão da expedição da RPV/PRC, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do requisitório. Nada sendo requerido, o(a) RPV/PRC será encaminhado ao TRF - 5ª Região para processamento e pagamento, devendo as partes acompanhar o andamento através do site do Tribunal, e os autos serão arquivados. ARACAJU, 21 de maio de 2025. Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0000465-38.2023.4.05.8500

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, em razão da expedição da RPV/PRC, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do requisitório. Nada sendo requerido, o(a) RPV/PRC será encaminhado ao TRF - 5ª Região para processamento e pagamento, devendo as partes acompanhar o andamento através do site do Tribunal, e os autos serão arquivados. ARACAJU, 21 de maio de 2025. Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0000465-38.2023.4.05.8500

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 07:23

Juntada de documento comprobatório

21/05/2025, 07:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

31/03/2025, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DE SERGIPE em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.

24/03/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DE SERGIPE em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/01/2025, 06:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/12/2024, 17:04

Recebidos os autos

25/11/2024, 18:21

Juntada de despacho

25/11/2024, 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/04/2024, 23:19

Juntada de Certidão

04/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE SERGIPE em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2024 23:59.

01/04/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 06:04

Decorrido prazo de ESTADO DE SERGIPE em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:04

Juntada de Petição de recurso inominado

01/03/2024, 23:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 18:09

Julgado improcedente o pedido

09/02/2024, 18:09

Juntada de Informações

17/10/2023, 12:50

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 10:12

Juntada de Ata de Audiência

17/10/2023, 10:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 09:00, Juíza Federal Titular.

17/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2023, 19:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA PEREIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DE SERGIPE em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:58

Juntada de Informações

09/10/2023, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 09:00, Juíza Federal Titular 5ª Vara Federal SE .

27/09/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2023, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DE SERGIPE em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de contestação

28/08/2023, 13:46

Juntada de Petição de outras peças

23/07/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de outras peças

02/02/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 09:54

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 13:52

Contrarrazões

•07/10/2024, 15:52

Despacho

•18/08/2024, 22:31

Despacho

•21/06/2024, 11:17

Despacho

•21/06/2024, 11:17

Despacho

•27/05/2024, 11:17

Despacho

•27/05/2024, 11:17

Sentença

•09/02/2024, 18:09

Ata de Audiência

•17/10/2023, 10:06