Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002342-67.2010.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal SE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT

Partes do Processo

SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AILTON BORGES DE SOUZA

OAB/SE 4784·CPF·Representa: Autor

PAMELA ALINE LIMA SANTANA

CPF·Representa: Autor

CYRO CUNHA MELO FILHO

CPF·Representa: Autor

ERIKA GARCIA CUNHA MELO

CPF·Representa: Autor

ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:21

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 15:26

Juntada de Petição de ciência

16/09/2025, 16:06

Publicado Certidão em 15/09/2025.

16/09/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:45

Juntada de Certidão

11/09/2025, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 11:05

Juntada de Certidão

22/07/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:07

Todas as movimentações(159)

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:21

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 15:26

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 11:21

Decisão

•21/07/2025, 17:07

Juntada de Petição de ciência

16/09/2025, 16:06

Publicado Certidão em 15/09/2025.

16/09/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:45

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:45

Juntada de Certidão

11/09/2025, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 11:05

Juntada de Certidão

22/07/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 17:07

Conclusos para decisão

13/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 09:13

Juntada de Certidão

06/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 13:00

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:04

Juntada de Certidão

16/05/2025, 00:00

Processo Reativado

15/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 11:27

Baixa Definitiva

15/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

14/05/2025, 17:35

Baixa Definitiva

05/12/2023, 11:21

Juntada de Certidão

24/10/2023, 00:00

Juntada de Certidão

16/10/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 10:14

Juntada de Certidão

11/10/2023, 10:12

Juntada de Certidão

04/10/2023, 20:11

Juntada de Certidão

26/09/2023, 00:01

Juntada de Certidão

14/08/2023, 09:33

Extinto o processo por desistência

09/08/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 15:43

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:36

Extinto o processo por desistência

07/07/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 19:24

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 15:04

Juntada de Certidão

26/05/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 10:00

Juntada de Certidão

23/03/2023, 17:56

Juntada de Certidão

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 14:03

Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:33

Classe retificada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

21/03/2023, 11:33

Juntada de Certidão

20/03/2023, 11:09

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de competência do órgão

15/03/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 14:12

Conclusos para despacho

15/03/2023, 13:40

Distribuído por Sorteio

14/03/2023, 18:34

Recebidos os autos

14/03/2023, 18:31

Baixa Definitiva

14/03/2023, 18:31

Juntada de Certidão

14/03/2023, 12:42

Juntada de Certidão

14/03/2023, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 18:56

Juntada de Certidão

19/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão

10/01/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

08/01/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

08/01/2023, 18:04

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

08/01/2023, 18:04

Juntada de Certidão

21/10/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2022, 15:19

Juntada de Certidão

16/06/2022, 15:01

Juntada de Certidão

10/06/2022, 00:03

Juntada de Certidão

09/06/2022, 18:53

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 23:34

Juntada de Certidão

24/05/2022, 09:19

Juntada de Certidão

23/05/2022, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 11:21

Juntada de Certidão

17/05/2022, 15:12

Juntada de Certidão

16/05/2022, 16:43

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 11:16

Migração de Sistema Eletrônico

03/05/2022, 16:51

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2021, 10:56

Redistribuído por #Não preenchido# em razão de #Não preenchido#

11/09/2021, 10:33

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 15:00

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2021, 10:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

03/07/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2020 03:12:23

15/10/2020, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

13/10/2020, 16:44

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

15/06/2018, 17:45

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2018, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2018 03:12:46

07/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2018, 14:28

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

12/04/2018, 14:26

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2018, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 20:33

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2018, 11:46

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2018, 16:48

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2018, 14:02

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

26/02/2018, 12:09

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

19/12/2017, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2017 03:12:44

19/12/2017, 02:12

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2017, 10:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

14/12/2017, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2017 03:12:52

27/11/2017, 02:12

Inclusão em Pauta

22/11/2017, 23:00

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2017, 15:47

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2017, 12:48

Redistribuído por #Não preenchido# em razão de #Não preenchido#

15/11/2017, 12:18

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2017, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 19:30

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 14:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

22/08/2013, 17:40

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Não preenchido#

22/08/2013, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2013, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2013, 15:39

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2013, 15:06

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2012, 13:30

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2012, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2012 22:00:02

13/01/2012, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2011, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2011, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2011, 14:33

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2011, 14:31

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

25/10/2011, 06:48

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2011, 10:18

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2011, 18:24

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2011, 14:54

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2011, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2011, 14:43

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2011, 14:17

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

05/09/2011, 12:48

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2011, 14:45

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2011, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2011, 13:42

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2011, 11:19

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

12/07/2011, 07:59

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

21/06/2011, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2011 22:02:18

21/06/2011, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2011, 15:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

17/06/2011, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2011 22:00:25

03/06/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

31/05/2011, 18:02

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2011, 13:55

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2011, 10:45

Distribuído por #Não preenchido#

27/05/2011, 10:44

Despacho

•23/05/2025, 13:00

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 11:32

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:14

Sentença (Outras)

•09/08/2023, 17:17

Sentença (Outras)

•07/07/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:52

Despacho

•24/03/2023, 07:00

Despacho

•21/03/2023, 19:45

Despacho

•15/03/2023, 14:12

Acórdão

•08/01/2023, 18:04

Acórdão

•08/01/2023, 18:04

Despacho

•30/05/2022, 16:11

Todos os documentos(27)

Despacho

•02/10/2025, 11:21

Decisão

•21/07/2025, 17:07

Despacho

•23/05/2025, 13:00

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 11:32

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:14

Sentença (Outras)

•09/08/2023, 17:17

Sentença (Outras)

•07/07/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:52

Despacho

•24/03/2023, 07:00

Despacho

•21/03/2023, 19:45

Despacho

•15/03/2023, 14:12

Acórdão

•08/01/2023, 18:04

Acórdão

•08/01/2023, 18:04

Despacho

•30/05/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 11:16

Auto

•03/05/2022, 16:49

Auto

•03/05/2022, 16:49

Auto

•03/05/2022, 16:49

Auto

•03/05/2022, 16:49

Auto

•03/05/2022, 16:49

Auto

•03/05/2022, 16:49

Auto

•03/05/2022, 16:49

Auto

•03/05/2022, 16:49

Auto

•03/05/2022, 16:49

Auto

•03/05/2022, 16:49

Auto

•03/05/2022, 16:49