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Recurso Inominado CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 17.955,94

Órgão julgador

2ª Relatoria da TR/SE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal SE

Partes do Processo

LUZINETE ARAUJO PEDROZA OLIVEIRA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO CORREA RIBEIRO

OAB/SE 353·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

07/05/2026, 15:27

Baixa Definitiva

07/05/2026, 15:27

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 10:20

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:20

Decorrido prazo de LUZINETE ARAUJO PEDROZA OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:11

Juntada de Certidão

12/04/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/04/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/04/2026, 12:54

Sentença confirmada

12/04/2026, 12:54

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:26

Recebidos os autos

11/12/2025, 20:54

Distribuído por sorteio

11/12/2025, 20:54

Documentos

Decisão

•12/04/2026, 12:54

Decisão

•12/04/2026, 12:54

Sentença

•16/10/2025, 20:53

Despacho

•19/05/2025, 22:40

Documento Comprobatório

•17/12/2024, 09:18