Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025412-86.2023.4.05.8200 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025412-86.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/11/2025, 22:05

Decurso de Prazo

18/11/2025, 10:06

Petição (Contraminuta)

28/10/2025, 16:11

Publicação

21/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EROS DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: EMANUELLE GUEDES BRITO - PB17051 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Uma vez comprovados o cumprimento da obrigação de fazer e de pagar, dê-se baixa no feito. João Pessoa, PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0025412-86.2023.4.05.8200

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2025, 16:10

Mero expediente

19/10/2025, 16:10

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 15:54

Preparada para Envio

09/07/2025, 11:05

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:32

Publicação

27/06/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no Art. 107 do Provimento nº 19/2022 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, abro vista ao AUTOR da petição e documentos apresentados pelo RÉU. Prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, [DATA DE VALIDAÇÃO NO SISTEMA].

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 16:59

Petição (Contraminuta)

18/06/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 23:10

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Publicação

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Publicação

Ato ordinatório

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

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