Apelação / Remessa Necessária 0003070-11.2010.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2011

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/SE 3532·CPF·Representa: Réu

RISOLETA SANTOS HENRIQUE

OAB/SE 1359·CPF·Representa: Réu

RICARDO ALCANTARA MACHADO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

EMPRESA GRAFICA JORNAL DA CIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2022, 13:35

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

01/08/2022, 12:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/07/2022, 00:23

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2022, 00:37

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2022, 00:37

Expedição de expediente

31/05/2022, 09:44

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

30/05/2022, 18:06

Conclusos para julgamento

21/05/2022, 09:36

Processo Digitalizado

14/05/2022, 11:38

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2022, 13:53

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2021, 09:44

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/10/2018, 15:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/10/2018, 15:47

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2018, 15:23

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

01/08/2022, 13:35

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

01/08/2022, 12:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/07/2022, 00:23

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2022, 00:37

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2022, 00:37

Documentos

DECISÃO

•30/05/2022, 18:06

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 11:37

Expedição de expediente

31/05/2022, 09:44

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

30/05/2022, 18:06

Conclusos para julgamento

21/05/2022, 09:36

Processo Digitalizado

14/05/2022, 11:38

Recebido pelo Distribuidor

11/02/2022, 13:53

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2021, 09:44

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/10/2018, 15:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/10/2018, 15:47

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2018, 15:23

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2018, 13:28

Processo Reativado

26/09/2018, 19:56

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2018, 19:55

Baixa Definitiva

26/03/2018, 16:52

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2018, 16:03

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2018, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 15:07

Recebido pelo Distribuidor

23/01/2018, 13:40

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2018, 12:17

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 09:04

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2017, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 18:47

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2017, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 19:18

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2017, 15:20

Conclusão

20/11/2017, 13:05

Redistribuição

09/11/2017, 15:28

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:36

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2017, 10:29

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2013, 13:06

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 18:05

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2012, 14:47

Entrega em carga/vista

17/10/2012, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2012, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2012, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2012, 14:36

Recebido pelo Distribuidor

21/06/2012, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2012, 17:09

Petição

25/05/2012, 15:43

Petição

25/05/2012, 15:42

Recebido pelo Distribuidor

17/05/2012, 10:28

Entrega em carga/vista

18/04/2012, 09:09

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2012, 11:41

Conclusão

03/02/2012, 13:27

Petição

02/02/2012, 16:01

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2012, 15:06

Entrega em carga/vista

25/01/2012, 08:10

Publicação

13/12/2011, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2011, 15:37

Conhecido o recurso e provido em parte

05/12/2011, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2011, 22:01

Inclusão em Pauta

11/11/2011, 11:44

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2011, 17:59

Conclusão

18/07/2011, 13:39

Distribuído

18/07/2011, 13:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 11:37

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 11:37