Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013526-36.2022.4.05.8100 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013526-36.2022.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:38

Documento

18/07/2025, 09:04

Definitivo

16/07/2025, 16:01

Documento

16/07/2025, 15:54

Enviada ao Tribunal

15/07/2025, 07:26

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:58

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:32

Petição (Contraminuta)

01/07/2025, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 00:56

Petição (sucessão)

26/06/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013526-36.2022.4.05.8100. AUTOR: EDVAN TAVARES Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO - CE20464 RÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimem-se as partes do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) (Requisição de Pequeno Valor – RPV), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do seu inteiro teor. Após, considerando que a(s) requisição(ões) de pagamento em comento resta(m) expedida(s) eletronicamente através do sistema Jurisdição Delegada do TRF5 (JD/TRF5), que segue rotina específica de controle e envio independente destes autos, arquive-se o presente processo. Oportunamente, após o decurso do prazo de manifestação para as partes e nada sendo requerido ou apresentado, encaminhem-se a(s) RPV(s) ao TRF5. Do contrário, sendo necessário, proceda a Secretária o desarquivamento do feito e as diligências que o caso pedir. Ficam as partes cientes que, após o envio, a(s) RPV(s) será(ão) autuada(s) e seguirá(ão) um trâmite processual próprio naquele tribunal até o seu efetivo pagamento, podendo ser consultada a sua movimentação processual através do sítio eletrônico no link https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Fortaleza, 25 de junho de 2025. CELIO JOSE SOUSA DO CARMO Servidor(a) (Documento assinado digitalmente) Intimação do Requisitório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: [email protected] e [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/06/2025, 00:00

Documento

25/06/2025, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 18:40

Preparada para Envio

06/06/2025, 13:24

Mero expediente

04/06/2025, 11:10

Documentos

Intimação do Requisitório

•26/06/2025, 00:00

—

Documento

Documento

Definitivo

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (sucessão)

Documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Preparada para Envio

Mero expediente

Todas as movimentações(38)