Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020198-37.2025.4.05.8300 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020198-37.2025.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

29/04/2026, 16:05

Definitivo

16/03/2026, 10:21

Documento

11/03/2026, 07:54

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:07

Petição (retirado de pauta; suspeição)

24/02/2026, 18:46

Publicação

13/02/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020198-37.2025.4.05.8300. AUTOR: FREIRE & FIGUEIREDO LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS CARVALHO MUNIZ DE SOUZA - PE49353 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 11 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 18:27

Documento

11/02/2026, 18:27

Preparada para Envio

30/01/2026, 07:24

Preparada para Envio

29/01/2026, 08:23

Petição

29/01/2026, 08:22

Petição (Contraminuta)

05/01/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FREIRE & FIGUEIREDO LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCAS CARVALHO MUNIZ DE SOUZA - PE49353 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO PARA OBRIGAÇÃO DE FAZER ATO ORDINATÓRIO De ordem da Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, fica o(a) EXEQUENTE intimado(a) para, em 15 dias, falar sobre a impugnação apresentada. Se anuente, expeça-se o competente requisitório. Do contrário ou se silente, à Contadoria para esclarecimentos, depois, vão os autos conclusos. Intimação para Obrigação de Fazer - PODER JUDICIÁRIO 30ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020198-37.2025.4.05.8300

29/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•12/02/2026, 00:00

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Documento

Definitivo

Documento

Decurso de Prazo

Petição (retirado de pauta; suspeição)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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Preparada para Envio

Preparada para Envio

Petição

Petição (Contraminuta)

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