Recurso Especial 0006832-53.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT

Partes do Processo

RPL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE FERREIRA LIMA FILHO

OAB/PE 29398·CPF·Representa: Autor

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI

OAB/PR 27739·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício nº 004008/2014-CD1T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA)

28/08/2014, 11:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

26/08/2014, 20:06

Transitado em Julgado em 25/08/2014

26/08/2014, 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279139/2014

20/08/2014, 16:50

Ato ordinatório praticado (Petição 279139/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/08/2014, 16:47

Protocolizada Petição 279139/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2014

20/08/2014, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2014

08/08/2014, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2014, 19:22

Negado seguimento a Recurso de RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (Publicação prevista para 08/08/2014)

07/08/2014, 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/08/2014, 20:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2014, 07:09

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2012, 07:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h