Apelação / Remessa Necessária 0006832-53.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 766.477,55

Órgão julgador

Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

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FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2023, 11:59

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/06/2023, 11:56

Juntada de Certidão de Intimação

05/05/2023, 09:18

Juntada de Certidão de Intimação

05/05/2023, 09:18

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2023, 15:34

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2023, 15:34

Expedição de expediente

28/04/2023, 21:12

Expedição de documento

28/04/2023, 21:11

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

28/04/2023, 21:11

Conhecido o recurso e provido em parte

28/04/2023, 21:11

Conhecido o recurso e provido em parte

28/04/2023, 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado

28/04/2023, 13:01

Juntada de Certidão

28/04/2023, 12:46

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2023, 04:44

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2023, 15:34

Todas as movimentações(217)

Baixa Definitiva

20/06/2023, 11:59

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/06/2023, 11:56

Juntada de Certidão de Intimação

05/05/2023, 09:18

Juntada de Certidão de Intimação

05/05/2023, 09:18

Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2023, 15:34

Documentos

Acórdão

•28/04/2023, 21:08

Inteiro Teor do Acórdão

•28/04/2023, 21:08

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legal

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Juntada de Certidão de Intimação

04/05/2023, 15:34

Expedição de expediente

28/04/2023, 21:12

Expedição de documento

28/04/2023, 21:11

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

28/04/2023, 21:11

Conhecido o recurso e provido em parte

28/04/2023, 21:11

Conhecido o recurso e provido em parte

28/04/2023, 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado

28/04/2023, 13:01

Juntada de Certidão

28/04/2023, 12:46

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2023, 04:44

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2023, 15:34

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2023, 15:34

Juntada de Certidão de Intimação

24/03/2023, 05:26

Incluído em pauta para 25/04/2023 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

23/03/2023, 11:47

Conclusos para decisão

27/02/2023, 14:23

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 4ª Turma - Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT - MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT

27/02/2023, 14:15

Juntada de Certidão de Intimação

24/02/2023, 00:59

Juntada de Certidão de Intimação

24/02/2023, 00:59

Juntada de Certidão de Intimação

24/02/2023, 00:59

Juntada de Certidão de Intimação

24/02/2023, 00:59

Juntada de Certidão de Intimação

09/02/2023, 15:26

Juntada de Certidão de Intimação

09/02/2023, 15:24

Juntada de Certidão de Intimação

09/02/2023, 15:22

Juntada de Certidão de Intimação

09/02/2023, 15:20

Expedição de expediente

08/02/2023, 15:26

Expedição de expediente

08/02/2023, 15:26

Expedição de expediente

08/02/2023, 15:26

Expedição de expediente

08/02/2023, 15:26

Expedição de expediente

08/02/2023, 15:26

Expedição de expediente

08/02/2023, 15:26

Expedição de expediente

08/02/2023, 15:26

Expedição de expediente

08/02/2023, 15:26

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação

08/02/2023, 15:25

Conclusos para decisão

19/12/2022, 16:57

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

19/12/2022, 16:57

Juntada de Certidão

19/12/2022, 16:56

Juntada de petição de Contra-razões

10/11/2022, 23:33

Juntada de petição de Contra-razões

10/11/2022, 23:33

Juntada de Certidão de Intimação

01/11/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

24/10/2022, 07:14

Expedição de expediente

21/10/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 12:19

Recebidos os autos

26/09/2022, 15:58

Juntada de petição de Recurso extraordinário

16/09/2022, 12:06

Juntada de petição de Petição (outras)

11/09/2022, 22:41

Juntada de Certidão de Intimação

04/09/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

04/09/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

25/08/2022, 06:53

Juntada de Certidão de Intimação

25/08/2022, 06:53

Expedição de expediente

24/08/2022, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2022, 10:08

Expedição de documento

24/08/2022, 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado

18/08/2022, 23:24

Juntada de Certidão

18/08/2022, 23:09

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

01/08/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2022, 16:04

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2022, 16:04

Incluído em pauta para 16/08/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

21/07/2022, 16:01

Conclusos para decisão

13/07/2022, 09:47

Juntada de Certidão

13/07/2022, 09:46

Juntada de petição de Contra-razões

11/07/2022, 17:29

Juntada de petição de Petição (outras)

11/07/2022, 17:27

Juntada de Certidão de Intimação

03/07/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

25/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

25/06/2022, 00:02

Juntada de petição de Embargos de declaração

22/06/2022, 19:18

Juntada de petição de Embargos de declaração

22/06/2022, 19:18

Juntada de Ato Eletrônico

22/06/2022, 19:18

Expedição de expediente

22/06/2022, 19:18

Juntada de Certidão de Intimação

15/06/2022, 06:43

Juntada de Certidão de Intimação

15/06/2022, 06:43

Expedição de expediente

14/06/2022, 11:32

Conhecido o recurso e provido em parte

14/06/2022, 11:32

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

14/06/2022, 11:32

Expedição de documento

14/06/2022, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado

08/06/2022, 22:51

Juntada de Certidão

08/06/2022, 22:41

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 09:10

Juntada de Certidão de Intimação

24/05/2022, 09:10

Juntada de Certidão de Intimação

21/05/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

18/05/2022, 18:30

Juntada de Certidão de Intimação

18/05/2022, 18:30

Incluído em pauta para 07/06/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

17/05/2022, 10:42

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 04:34

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 12:58

Expedição de expediente

10/05/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 11:17

Processo Digitalizado

04/05/2022, 11:31

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021, 08:17

Mudança de Classe Processual

28/09/2021, 11:01

Redistribuição

28/09/2021, 11:00

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2021, 15:35

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/02/2019, 14:18

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2019, 15:23

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2018, 14:11

Entrega em carga/vista

08/11/2018, 16:42

Publicação

11/10/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2018, 14:30

Julgado improcedente o pedido

18/09/2018, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2018, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

29/08/2018, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

06/08/2018, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2018, 16:28

Conclusão

12/07/2018, 13:33

Distribuído

12/07/2018, 13:32

Mudança de Classe Processual

11/07/2018, 15:04

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2018, 14:32

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2018, 14:56

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2018, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 19:51

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2018, 11:45

Conclusão

08/03/2018, 17:50

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2018, 15:59

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 11:08

Publicação

15/12/2017, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2017, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2017, 13:59

Conhecido o recurso de parte e não-provido

06/12/2017, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2017, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

14/11/2017, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 14:19

Conclusão

09/11/2017, 12:58

Redistribuição

09/11/2017, 09:54

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 17:29

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:16

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2017, 16:40

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2014, 14:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/10/2014, 12:38

Conclusão

30/09/2014, 11:54

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2014, 19:20

Processo Reativado

24/09/2014, 19:25

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2014, 15:23

Remessa

04/09/2014, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2014, 20:13

Conclusão

03/09/2014, 19:51

Processo Reativado

03/09/2014, 19:50

Arquivado Definitivamente

31/10/2012, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2012, 15:35

Conclusão

31/10/2012, 11:41

Petição

31/10/2012, 11:40

Recebidos os autos

18/09/2012, 14:50

Baixa Definitiva

10/09/2012, 10:16

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

14/09/2011, 09:42

Petição

10/09/2011, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2011, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2011, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2011, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2011, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2011, 16:40

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2011, 14:22

Conclusão

22/06/2011, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2011, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2011, 17:29

Petição

23/05/2011, 16:04

Petição

23/05/2011, 16:03

Petição

23/05/2011, 16:02

Petição

23/05/2011, 16:01

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2011, 12:22

Entrega em carga/vista

19/04/2011, 08:04

Recebido pelo Distribuidor

25/02/2011, 14:27

Conclusão

24/02/2011, 18:19

Petição

24/02/2011, 16:29

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2011, 14:12

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 11:54

Publicação

25/01/2011, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2011, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2011, 14:19

Conhecido o recurso e provido em parte

14/01/2011, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/01/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2010, 13:02

Inclusão em Pauta

23/11/2010, 17:26

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2010, 15:14

Conclusão

22/09/2010, 11:58

Distribuído

22/09/2010, 11:57

Remessa

15/09/2010, 14:18

Petição

15/09/2010, 14:06

Recebidos os autos

15/09/2010, 14:05

Entrega em carga/vista

06/09/2010, 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/08/2010, 09:05

Conclusão

19/08/2010, 16:26

Petição

19/08/2010, 13:51

Petição

19/08/2010, 12:55

Recebidos os autos

19/08/2010, 12:36

Entrega em carga/vista

09/08/2010, 18:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/08/2010, 18:41

Conclusão

04/08/2010, 10:52

Juntada de #{tipo_de_documento}

04/08/2010, 09:35

Juntada de #{tipo_de_documento}

04/08/2010, 09:34

Petição

04/08/2010, 09:33

Petição

28/07/2010, 15:51

Juntada de #{tipo_de_documento}

21/07/2010, 15:24

Concedida em parte a Segurança

06/07/2010, 15:19

Conclusão

06/07/2010, 15:05

Petição

05/07/2010, 13:42

Recebidos os autos

01/07/2010, 15:28

Entrega em carga/vista

23/06/2010, 12:58

Petição

21/06/2010, 16:07

Recebidos os autos

21/06/2010, 14:13

Entrega em carga/vista

02/06/2010, 18:45

Petição

26/05/2010, 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}

25/05/2010, 16:15

Conclusão

20/05/2010, 13:24

Distribuído

19/05/2010, 16:01

Decisão

•08/02/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 12:19

Acórdão

•24/08/2022, 10:08

Inteiro Teor do Acórdão

•24/08/2022, 10:08

Acórdão

•14/06/2022, 11:30

Inteiro Teor do Acórdão

•14/06/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 11:17

Autos Digitalizados

•04/05/2022, 11:29

Autos Digitalizados

•04/05/2022, 11:29

Autos Digitalizados

•04/05/2022, 11:29

Autos Digitalizados

•04/05/2022, 11:29

Autos Digitalizados

•04/05/2022, 11:29

Autos Digitalizados

•04/05/2022, 11:29

Todos os documentos(16)

Acórdão

•28/04/2023, 21:08

Inteiro Teor do Acórdão

•28/04/2023, 21:08

Decisão

•08/02/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 12:19

Acórdão

•24/08/2022, 10:08

Inteiro Teor do Acórdão

•24/08/2022, 10:08

Acórdão

•14/06/2022, 11:30

Inteiro Teor do Acórdão

•14/06/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 11:17

Autos Digitalizados

•04/05/2022, 11:29

Autos Digitalizados

•04/05/2022, 11:29

Autos Digitalizados

•04/05/2022, 11:29

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•04/05/2022, 11:29

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•04/05/2022, 11:29

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•04/05/2022, 11:29

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•04/05/2022, 11:29