Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041360-52.2024.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041360-52.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HAMILTON JOSE ALVES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:43

Arquivado Definitivamente

13/07/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 20:53

Juntada de Certidão

13/07/2025, 20:52

Processo Reativado

11/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 09:40

Processo Desarquivado

11/07/2025, 09:40

Juntada de documento comprobatório

07/06/2025, 07:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:33

Decorrido prazo de HAMILTON JOSE ALVES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025, 12:07

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/05/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de informações prestadas

22/05/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041360-52.2024.4.05.8000. AUTOR: HAMILTON JOSE ALVES Advogado do(a) AUTOR: JOSUE RUAN FERREIRA CALHEIROS - AL14356 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 21 de maio de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•15/04/2025, 11:22

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de HAMILTON JOSE ALVES em 23/07/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Processo Desarquivado

Juntada de documento comprobatório

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de HAMILTON JOSE ALVES em 29/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

Publicado Intimação em 23/05/2025.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de informações prestadas

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