Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017420-37.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

CAMILA DUARTE DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

CAMILA DUARTE DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 16:08

Juntada de documento comprobatório

31/07/2025, 07:00

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 08:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/07/2025, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de CAMILA DUARTE DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 18:18

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/07/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

26/06/2025, 10:53

Publicado Intimação em 23/05/2025.

09/06/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAMILA DUARTE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimar a(s) parte(s) do Ato Ordinatório constante nos autos (ID: 72006908 ) Campina Grande, 21 de maio de 2025 Assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0017420-37.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 08:39

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 16:08

Juntada de documento comprobatório

31/07/2025, 07:00

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 08:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/07/2025, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 08:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 20:55

26/07/2025, 02:08

Decorrido prazo de CAMILA DUARTE DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 18:18

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/07/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

26/06/2025, 10:53

Publicado Intimação em 23/05/2025.

09/06/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAMILA DUARTE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimar a(s) parte(s) do Ato Ordinatório constante nos autos (ID: 72006908 ) Campina Grande, 21 de maio de 2025 Assinado eletronicamente Intimação - Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0017420-37.2024.4.05.8201 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2025, 20:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/05/2025, 00:32

Transitado em Julgado em 13/05/2025

14/05/2025, 00:32

Juntada de Certidão

14/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:57

Decorrido prazo de CAMILA DUARTE DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:00

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 10:01

Homologada a Transação

24/03/2025, 10:01

Juntada de Ata de Audiência

21/03/2025, 22:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 16:15, Sala de Audiência de CONCILIAÇÃO remota 2 - JEF

21/03/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 15:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 16:15, 9ª Vara Federal PB

05/02/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de contestação

20/01/2025, 23:49

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 14:59

Juntada de documento comprobatório

04/10/2024, 01:58

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 15:20

Sentença

•24/03/2025, 10:01

Sentença

•24/03/2025, 10:01

Ata de Audiência

•21/03/2025, 22:18

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 15:34