Apelação / Remessa Necessária 0002121-61.2012.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal

Partes do Processo

JC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Autor

ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KELSEN LAFAYETE GOES

OAB/PE 25304·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FALCAO PAES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS NOGUEIRA LESSA CHAVES

CPF·Representa: Autor

KELSEN LAFAYETE GOES

OAB/PE 25304·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS NOGUEIRA LESSA CHAVES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Autor

ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

JC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

CNPJ

Reu

ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

KELSEN LAFAYETE GOES

OAB/PE 25304·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FALCAO PAES

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS NOGUEIRA LESSA CHAVES

CPF·Representa: Autor

KELSEN LAFAYETE GOES

OAB/PE 25304·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS NOGUEIRA LESSA CHAVES

CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO PAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 11:05

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/04/2023, 10:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/04/2023, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2023, 00:26

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2023, 00:26

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2023, 00:26

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2023, 00:26

Juntada de Certidão de Intimação

16/02/2023, 09:03

Juntada de Certidão de Intimação

16/02/2023, 09:03

Expedição de documento

14/02/2023, 07:22

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/02/2023, 07:22

Deliberado em Sessão - Julgado

10/02/2023, 15:57

Juntada de Certidão

10/02/2023, 15:45

Juntada de Certidão de Intimação

23/01/2023, 21:54

Juntada de Certidão de Intimação

23/01/2023, 21:54

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

12/04/2023, 11:05

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/04/2023, 10:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/04/2023, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2023, 00:26

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2023, 00:26

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 07:21

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/02/2023, 07:21

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2023, 00:26

Juntada de Certidão de Intimação

25/02/2023, 00:26

Juntada de Certidão de Intimação

16/02/2023, 09:03

Juntada de Certidão de Intimação

16/02/2023, 09:03

Expedição de documento

14/02/2023, 07:22

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/02/2023, 07:22

Deliberado em Sessão - Julgado

10/02/2023, 15:57

Juntada de Certidão

10/02/2023, 15:45

Juntada de Certidão de Intimação

23/01/2023, 21:54

Juntada de Certidão de Intimação

23/01/2023, 21:54

Juntada de Certidão de Intimação

23/01/2023, 21:54

Juntada de Certidão de Intimação

23/01/2023, 21:54

Juntada de Certidão de Intimação

20/01/2023, 11:56

Juntada de Certidão de Intimação

20/01/2023, 11:55

Incluído em pauta para 09/02/2023 09:00 Sala das Turmas Norte

19/01/2023, 11:04

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 09:52

Juntada de petição de Contra-razões

22/07/2022, 08:58

Juntada de Certidão de Intimação

16/07/2022, 04:07

Juntada de Certidão de Intimação

16/07/2022, 04:07

Juntada de Certidão de Intimação

16/07/2022, 04:07

Expedição de expediente

05/07/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 14:53

Juntada de petição de Agravo (inominado/ legal)

05/07/2022, 10:13

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2022, 00:37

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2022, 00:37

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2022, 00:37

Expedição de expediente

31/05/2022, 09:52

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

30/05/2022, 18:09

Conclusos para julgamento

21/05/2022, 09:51

Processo Digitalizado

14/05/2022, 14:10

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2022, 15:37

Redistribuição

11/09/2021, 13:51

Mudança de Classe Processual

11/09/2021, 12:33

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2021, 09:33

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/03/2019, 16:00

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2019, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2019, 19:53

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2018, 14:58

Conclusão

18/12/2018, 17:01

Distribuído

18/12/2018, 17:00

Mudança de Classe Processual

18/12/2018, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2018, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2018, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2018, 15:34

Entrega em carga/vista

08/08/2018, 14:12

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2018, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 16:55

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2018, 13:56

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2018, 17:16

Processo Reativado

29/05/2018, 14:36

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2018, 14:34

Baixa Definitiva

19/02/2018, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2018, 17:07

Baixa Definitiva

12/12/2017, 11:31

Remessa

12/12/2017, 11:31

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2017, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 18:50

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2017, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 19:14

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2017, 15:26

Conclusão

22/11/2017, 14:29

Redistribuição

09/11/2017, 15:28

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:55

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 16:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/06/2014, 11:14

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2014, 10:31

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 08:08

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2014, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2014, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2014, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2014, 15:55

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2013, 16:27

Conclusão

08/11/2013, 14:34

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2013, 13:16

Entrega em carga/vista

29/10/2013, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2013, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2013, 11:32

Petição

30/09/2013, 09:44

Petição

30/09/2013, 09:43

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2013, 10:03

Entrega em carga/vista

21/08/2013, 09:48

Petição

20/08/2013, 13:30

Recebido pelo Distribuidor

18/03/2013, 09:47

Conclusão

15/03/2013, 14:54

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2013, 09:44

Entrega em carga/vista

06/03/2013, 08:39

Recebido pelo Distribuidor

07/02/2013, 11:07

Conclusão

06/02/2013, 16:50

Petição

04/02/2013, 13:03

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2013, 13:57

Entrega em carga/vista

23/01/2013, 09:19

Petição

15/01/2013, 16:42

Publicação

13/12/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2012, 11:15

Conhecido o recurso e provido em parte

11/12/2012, 10:58

Conhecido o recurso de parte e não-provido

11/12/2012, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2012, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

23/10/2012, 16:48

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2012, 14:17

Conclusão

10/10/2012, 12:12

Distribuído

10/10/2012, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 14:53

DECISÃO

•30/05/2022, 18:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 14:09

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 14:09