Cumprimento de sentença 0002486-34.2011.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

JR PROMOTORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

JR PROMOTORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISIS PETRUSINAS

CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO

CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ISIS PETRUSINAS

CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO

CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO

CPF·Representa: Réu

ISIS PETRUSINAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2023, 10:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo

15/03/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

15/02/2023, 12:27

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

14/02/2023, 00:00

Expedição de expediente

13/02/2023, 12:19

Juntada de petição de Petição (outras)

21/12/2022, 11:16

Juntada de Certidão de Intimação

16/12/2022, 07:34

Juntada de Certidão de Intimação

16/12/2022, 07:33

Juntada de Certidão de Intimação

14/12/2022, 09:35

Juntada de Certidão de Intimação

14/12/2022, 09:35

Expedição de expediente

12/12/2022, 10:52

Expedição de expediente

12/12/2022, 10:52

Expedição de expediente

12/12/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 10:52

Expedição de expediente

12/12/2022, 10:52

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

15/03/2023, 10:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo

15/03/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

15/02/2023, 12:27

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

14/02/2023, 00:00

Expedição de expediente

13/02/2023, 12:19

Documentos

DESPACHO

•12/12/2022, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 12:01

Juntada de petição de Petição (outras)

21/12/2022, 11:16

Juntada de Certidão de Intimação

16/12/2022, 07:34

Juntada de Certidão de Intimação

16/12/2022, 07:33

Juntada de Certidão de Intimação

14/12/2022, 09:35

Juntada de Certidão de Intimação

14/12/2022, 09:35

Expedição de expediente

12/12/2022, 10:52

Expedição de expediente

12/12/2022, 10:52

Expedição de expediente

12/12/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 10:52

Expedição de expediente

12/12/2022, 10:52

Conclusos para decisão

01/12/2022, 16:45

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 3ª VARA FEDERAL - Substituto

21/11/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 12:01

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

18/11/2022, 22:04

Recebidos os autos

18/11/2022, 22:02

Baixa Definitiva

18/11/2022, 22:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo

18/11/2022, 00:12

Juntada de Certidão de Intimação

30/09/2022, 04:15

Juntada de Certidão de Intimação

30/09/2022, 04:15

Juntada de Certidão de Intimação

28/09/2022, 11:17

Juntada de Certidão de Intimação

28/09/2022, 11:17

Expedição de expediente

19/09/2022, 08:11

Expedição de expediente

19/09/2022, 08:11

Expedição de expediente

19/09/2022, 08:11

Expedição de expediente

19/09/2022, 08:11

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso especial (art. 543-C,CPC)

19/09/2022, 08:02

Recurso Especial não admitido

19/09/2022, 08:02

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

19/09/2022, 08:02

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

13/09/2022, 11:14

Conclusos para decisão

13/09/2022, 11:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo

23/08/2022, 00:10

Juntada de Certidão de Intimação

09/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

09/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

04/07/2022, 08:50

Juntada de Certidão de Intimação

04/07/2022, 08:50

Expedição de expediente

28/06/2022, 11:02

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

28/06/2022, 10:58

Expedição de documento

28/06/2022, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado

27/06/2022, 17:36

Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:03

Juntada de Certidão de Intimação

08/06/2022, 12:23

Juntada de Certidão de Intimação

08/06/2022, 12:23

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2022, 14:40

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2022, 14:38

Incluído em pauta para 23/06/2022 09:00 Pavimento Norte 3ª Turma - Recesso

02/06/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

21/05/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃODIVISÃO DA TERCEIRA TURMAEDITAL DE INTIMAÇÃODIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOO Excelentíssimo Senhor Relator da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, na forma da lei, etc.FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

17/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

14/05/2022, 10:38

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2022, 15:27

Redistribuição

26/10/2021, 12:42

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 17:07

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/09/2018, 16:27

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2018, 15:41

Recebido pelo Distribuidor

06/08/2018, 14:08

Entrega em carga/vista

12/07/2018, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2018, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 13:54

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2018, 09:19

Conclusão

01/06/2018, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2018, 10:35

Outras Decisões

28/05/2018, 15:02

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 17:36

Conclusão

09/11/2017, 16:47

Redistribuição

09/11/2017, 11:54

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:55

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2017, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2013, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2013, 10:02

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2013, 09:02

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2013, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2013, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2013, 11:34

Petição

03/04/2013, 13:41

Petição

03/04/2013, 13:40

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2013, 09:40

Entrega em carga/vista

27/02/2013, 09:04

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2013, 11:02

Conclusão

21/12/2012, 16:35

Petição

20/12/2012, 16:23

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2012, 09:30

Entrega em carga/vista

12/12/2012, 09:35

Petição

12/12/2012, 09:09

Publicação

22/11/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2012, 15:23

Conhecido o recurso e provido em parte

12/11/2012, 14:24

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/11/2012, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

16/10/2012, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2012, 15:28

Conclusão

08/10/2012, 15:36

Distribuído

08/10/2012, 15:35

DECISÃO

•19/09/2022, 08:01

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 10:56

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/06/2022, 10:55

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 10:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 10:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 10:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 10:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 10:38