Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010726-21.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 19.734,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Partes do Processo

CHARLYS WEMERSON FARIAS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIANA DA SILVA CAMARA

OAB/PB 14540·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

CHARLYS WEMERSON FARIAS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/05/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 01:25

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 20:20

Juntada de Certidão

30/04/2026, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 20:20

Juntada de cálculo judicial

30/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/04/2026, 22:56

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 10:44

Transitado em Julgado em 04/02/2026

06/03/2026, 14:32

Juntada de Certidão

06/03/2026, 14:32

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/05/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 12:22

Sentença

•14/01/2026, 12:22

05/05/2026, 01:25

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 20:20

Juntada de Certidão

30/04/2026, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 20:20

Juntada de cálculo judicial

30/04/2026, 08:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/04/2026, 22:56

Juntada de Certidão

17/04/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 10:44

Transitado em Julgado em 04/02/2026

06/03/2026, 14:32

Juntada de Certidão

06/03/2026, 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de CHARLYS WEMERSON FARIAS em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

04/02/2026, 13:18

Publicado Sentença em 21/01/2026.

04/02/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:22

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:22

Julgado procedente o pedido

14/01/2026, 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/01/2026, 12:22

Concedida a Medida Liminar

14/01/2026, 12:22

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de CHARLYS WEMERSON FARIAS em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

27/10/2025, 17:23

Publicado Intimação em 23/10/2025.

27/10/2025, 17:23

Juntada de Petição de contestação

27/10/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de laudo pericial

01/10/2025, 05:47

Juntada de Petição de laudo pericial

25/09/2025, 18:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:37

Decorrido prazo de CHARLYS WEMERSON FARIAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:37

Publicado Despacho em 15/09/2025.

16/09/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 07:09

Juntada de Certidão

11/09/2025, 11:42

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 09:54

Determinada Requisição de Informações

11/09/2025, 09:54

Conclusos para despacho

11/09/2025, 07:50

Decorrido prazo de CHARLYS WEMERSON FARIAS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:16

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de contestação

17/07/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:19

Juntada de Petição de laudo pericial

27/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 08:44

Decorrido prazo de CHARLYS WEMERSON FARIAS em 30/05/2025 23:59.

10/06/2025, 01:10

Publicado Intimação em 23/05/2025.

09/06/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:38

Publicado Intimação em 23/05/2025.

03/06/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010726-21.2025.4.05.8200. AUTOR: CHARLYS WEMERSON FARIAS Advogado do(a) AUTOR: FLAVIANA DA SILVA CAMARA - PB14540 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia, a ser realizada pelo(a) Dr(a). Ronivaldo de Oliveria Barros, no seguinte endereço: Av. Epitácio Pessoa, 753, Sala 26 (térreo) - Edifício Central Park - B. Estados, João Pessoa/PB. *Verificar data e hora da perícia agendada no campo "Perícia" com indicação da situação “Designada”, no respectivo processo virtual. **As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação para o(a) autor(a). O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de documento de identificação, com foto, e todos os atestados, exames, laudos e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada. Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, até a data aprazada para realização da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo do não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010726-21.2025.4.05.8200. AUTOR: CHARLYS WEMERSON FARIAS Advogado do(a) AUTOR: FLAVIANA DA SILVA CAMARA - PB14540 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 21 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:22

Juntada de documento comprobatório

12/04/2025, 14:32

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 17:54

Despacho

•11/09/2025, 09:54

Despacho

•11/09/2025, 09:54