Apelação / Remessa Necessária 0001219-85.2011.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gab 8 - Des. FERNANDO BRAGA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 28ª Vara Federal

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS

OAB/PE 21802·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

COMERCIAL DE ALIMENTOS VENEZA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 13:12

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

31/08/2022, 13:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo

31/08/2022, 00:57

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

07/07/2022, 16:00

Expedição de expediente

07/07/2022, 15:27

Expedição de documento

07/07/2022, 15:09

Conhecido o recurso e provido em parte

07/07/2022, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado

27/06/2022, 17:38

Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:18

Juntada de Certidão de Intimação

08/06/2022, 12:22

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2022, 17:40

Incluído em pauta para 23/06/2022 09:00 Pavimento Norte 3ª Turma - Recesso

02/06/2022, 11:31

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2022, 00:40

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 21:02

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 13:12

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

31/08/2022, 13:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo

31/08/2022, 00:57

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

07/07/2022, 16:00

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 14:47

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•07/07/2022, 14:47

Expedição de expediente

07/07/2022, 15:27

Expedição de documento

07/07/2022, 15:09

Conhecido o recurso e provido em parte

07/07/2022, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado

27/06/2022, 17:38

Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:18

Juntada de Certidão de Intimação

08/06/2022, 12:22

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2022, 17:40

Incluído em pauta para 23/06/2022 09:00 Pavimento Norte 3ª Turma - Recesso

02/06/2022, 11:31

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2022, 00:40

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 21:02

Juntada de Certidão

30/05/2022, 21:01

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 3ª Turma - Gab 8 - Des. FERNANDO BRAGA - FERNANDO BRAGA DAMASCENO

30/05/2022, 17:46

Juntada de Certidão de Intimação

25/05/2022, 13:36

Expedição de expediente

25/05/2022, 09:08

Expedição de expediente

25/05/2022, 09:08

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação

25/05/2022, 09:07

Conclusos para decisão

23/05/2022, 15:08

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

23/05/2022, 15:08

Conclusos para julgamento

21/05/2022, 09:18

Processo Digitalizado

14/05/2022, 10:23

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2022, 15:27

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 17:08

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2018, 16:11

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2018, 13:56

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2018, 15:06

Entrega em carga/vista

01/08/2018, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2018, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2018, 11:20

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2018, 15:13

Conclusão

13/06/2018, 13:56

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2018, 14:41

Entrega em carga/vista

27/03/2018, 09:36

Publicação

27/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2018, 10:07

Conhecido o recurso de parte e não-provido

22/02/2018, 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2018, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2018, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

14/12/2017, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2017, 14:03

Conclusão

10/11/2017, 13:47

Redistribuição

10/11/2017, 12:02

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 20:13

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 15:50

Recebido pelo Distribuidor

18/03/2013, 09:35

Entrega em carga/vista

13/03/2013, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2013, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2013, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2013, 14:43

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2012, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2012, 16:18

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2012, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2012, 15:37

Petição

17/08/2012, 15:48

Petição

17/08/2012, 15:47

Recebido pelo Distribuidor

31/07/2012, 10:02

Entrega em carga/vista

25/07/2012, 08:38

Recebido pelo Distribuidor

21/06/2012, 16:29

Conclusão

20/06/2012, 16:40

Petição

19/06/2012, 16:21

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2012, 10:58

Entrega em carga/vista

23/05/2012, 10:20

Publicação

03/05/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2012, 17:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido

25/04/2012, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

02/04/2012, 14:58

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2012, 15:13

Conclusão

26/03/2012, 14:45

Distribuído

26/03/2012, 14:44

Remessa

19/03/2012, 14:31

Petição

08/03/2012, 11:59

Recebidos os autos

07/03/2012, 09:46

Entrega em carga/vista

06/03/2012, 15:44

Publicação

27/02/2012, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2012, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2012, 09:03

Conclusão

15/02/2012, 17:18

Petição

15/02/2012, 16:57

Recebidos os autos

15/02/2012, 14:26

Entrega em carga/vista

20/01/2012, 10:15

Recebidos os autos

09/12/2011, 13:23

Entrega em carga/vista

07/12/2011, 17:22

Julgado procedente o pedido

06/12/2011, 16:40

Conclusão

23/11/2011, 13:50

Petição

21/11/2011, 09:00

Recebidos os autos

17/11/2011, 11:16

Entrega em carga/vista

16/11/2011, 15:39

Ato ordinatório praticado

16/11/2011, 10:37

Petição

16/11/2011, 10:27

Recebidos os autos

16/11/2011, 10:26

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2011, 10:44

Conclusão

30/08/2011, 17:28

Distribuído

29/08/2011, 16:11

DESPACHO

•25/05/2022, 09:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 10:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 10:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 10:21

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 10:21