Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0026258-69.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DO LIVRAMENTO HOLANDA MENDES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHO

OAB/CE 21701

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 17:42

Definitivo

24/11/2025, 19:50

Documento

24/11/2025, 19:50

Reativação

24/11/2025, 19:49

Desarquivamento

24/11/2025, 15:35

Petição (Contraminuta)

24/11/2025, 15:35

Documento

30/10/2025, 06:56

Definitivo

29/10/2025, 16:22

Enviada ao Tribunal

22/10/2025, 14:55

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:35

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:35

Publicação

15/10/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026258-69.2024.4.05.8103. AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO HOLANDA MENDES Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHO - CE21701 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 10 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 16:13

Documento

10/10/2025, 16:13

Todas as movimentações(33)

Documento

02/12/2025, 17:42

Definitivo

24/11/2025, 19:50

Documento

24/11/2025, 19:50

Reativação

24/11/2025, 19:49

Desarquivamento

24/11/2025, 15:35

Documentos

Intimação do Requisitório

•13/10/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

24/11/2025, 15:35

Documento

30/10/2025, 06:56

Definitivo

29/10/2025, 16:22

Enviada ao Tribunal

22/10/2025, 14:55

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:35

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:35

Publicação

15/10/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026258-69.2024.4.05.8103. AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO HOLANDA MENDES Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO RUVAMAN LINHARES FILHO - CE21701 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 10 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 16:13

Documento

10/10/2025, 16:13

Preparada para Envio

04/08/2025, 16:53

Documento

04/08/2025, 16:53

Documento (Certidão)

21/07/2025, 16:22

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 16:42

Publicação

30/06/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 70917213 - Recurso Inominado FABIO PAULINO CALUMBI DO NASCIMENTO 12/05/2025 08:04 Sobral, 26 de junho de 2025

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 04:23

Decurso de Prazo

26/06/2025, 04:23

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

12/05/2025, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 19:08

Procedência

07/05/2025, 19:08

Petição (Contraminuta)

12/02/2025, 13:56

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 11:42

Documento

28/12/2024, 22:13

Documento

28/12/2024, 22:13

Distribuição (sorteio)

26/12/2024, 09:15

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

•27/06/2025, 00:00