Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0035710-06.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Partes do Processo

JOSE HERMINIO BATISTA FILHO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEFA INEZ DE SOUZA

OAB/PB 6705·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOSE HERMINIO BATISTA FILHO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:56

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

14/04/2026, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de JOSE HERMINIO BATISTA FILHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:28

Publicado Intimação do Requisitório em 30/03/2026.

06/04/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:50

Juntada de Certidão

26/03/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 20:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/03/2026, 20:10

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 20:10

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/03/2026, 15:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:17

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:56

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

14/04/2026, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de JOSE HERMINIO BATISTA FILHO em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 16:16

Decisão

•06/11/2025, 16:16

10/04/2026, 00:28

Publicado Intimação do Requisitório em 30/03/2026.

06/04/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:50

Juntada de Certidão

26/03/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 20:10

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/03/2026, 20:10

Juntada de Outros documentos

26/03/2026, 20:10

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/03/2026, 15:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 09:27

Decorrido prazo de JOSE HERMINIO BATISTA FILHO em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

21/11/2025, 10:28

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 19:50

Juntada de Certidão

18/11/2025, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 19:20

Juntada de Certidão

17/11/2025, 19:20

Juntada de cálculo judicial

14/11/2025, 10:35

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:43

Juntada de Petição de informações prestadas

08/11/2025, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 16:16

Juntada de Certidão

06/11/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 16:16

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 10:38

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 07:13

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 07:47

Juntada de Certidão

08/09/2025, 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/09/2025, 07:47

Juntada de Certidão

05/09/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 19:40

Homologada a Transação

05/09/2025, 19:40

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 19:40

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 16:46

Juntada de Petição de outras peças

18/08/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

07/08/2025, 08:45

Publicado Intimação em 06/08/2025.

07/08/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de laudo pericial

27/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 10:26

Publicado Intimação em 23/05/2025.

09/06/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 19:26

Publicado Intimação em 23/05/2025.

09/06/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 16:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:20

Decorrido prazo de JOSE HERMINIO BATISTA FILHO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035710-06.2024.4.05.8200. AUTOR: JOSE HERMINIO BATISTA FILHO Advogado do(a) AUTOR: JOSEFA INEZ DE SOUZA - PB6705 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia, a ser realizada pelo(a) Dr(a). Ronivaldo de Oliveria Barros, no seguinte endereço: Av. Epitácio Pessoa, 753, Sala 26 (térreo) - Edifício Central Park - B. Estados, João Pessoa/PB. *Verificar data e hora da perícia agendada no campo "Perícia" com indicação da situação “Designada”, no respectivo processo virtual. **As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação para o(a) autor(a). O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de documento de identificação, com foto, e todos os atestados, exames, laudos e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada. Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, até a data aprazada para realização da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo do não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035710-06.2024.4.05.8200. AUTOR: JOSE HERMINIO BATISTA FILHO Advogado do(a) AUTOR: JOSEFA INEZ DE SOUZA - PB6705 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 21 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/03/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2025, 15:12

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 17:15

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:57

Juntada de documento comprobatório

28/12/2024, 18:02

Juntada de documento comprobatório

28/12/2024, 18:02

Juntada de laudo pericial

19/12/2024, 20:35

Juntada de laudo pericial

19/12/2024, 20:35

Juntada de laudo pericial

19/12/2024, 20:35

Juntada de laudo pericial

19/12/2024, 20:35

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 13:12

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/12/2024, 13:12

Sentença

•05/09/2025, 19:40

Sentença

•05/09/2025, 19:40

Despacho

•13/01/2025, 17:15

Despacho

•13/01/2025, 17:15

Documento Comprobatório

•19/12/2024, 13:12